Licitações de Aguai

O prazo de validade do pão é de 7 dias a contar da data de produção. O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas sim a necessidade de aquisição conforme a necessidade do município.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. Para o item 01, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

É exigida a apresentação de amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta, caso não atenda às especificações.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

A entrega será única em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. entrega única em até 10 dez dias posterior a emissão da nota de empenho

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas subdivis�es anteriores ficar� sujeito �s seguintes san�es

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. valor unit. r papel para impress�o . . . total r ****, 00

O início da execução do objeto será da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no 14. 133/2021 e no edital.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.