Licitações Ituberá - BA

A licitação dispensa a necessidade de processo licitatório para a contratação de empresa para confecção de peças de vestuário para as secretarias municipais de Ituberá-BA. O valor estimado é de R$ ****,00. A data limite para envio de propostas é 29/04/2025, às 09:00. São exigidos documentos de habilitação, como cópia do CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos, e declaração de inexistência de menores no quadro de funcionários. O pagamento será feito por depósito em conta corrente, após a entrega dos itens e atestado do setor competente, em até 30 dias corridos. O fornecedor deverá entregar os produtos em até 15 dias úteis após a ordem de serviço. A contratante se reserva o direito de inspeção de qualidade e rejeição do produto, caso não esteja em conformidade com as especificações. O fornecedor deverá substituir o produto rejeitado em até 20 dias corridos.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, pintura, diversos, elétricos, hidráulicos, ferramentas, equipamentos e madeira. Prazo de 12 meses. Valor estimado: R$ ****,41. Critério de julgamento: menor preço por grupo de itens. Lotes detalhados no anexo I (termo de referência). Condições gerais de participação, documentação exigida, critérios de habilitação, declarações necessárias (incluindo MEI/EPP), garantia de proposta, prazo de validade da proposta, especificações dos itens, prazos de entrega, modelo de proposta (anexo V), modelo de ata de registro de preços (anexo VI), termo de referência (anexo I), minuta de contrato (anexo II), modelo de declaração unificada (anexo III), modelo de declaração de inexistência de menor no quadro da empresa (anexo IV). Datas importantes: data de abertura da sessão pública (05/05/2025). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Detalhes sobre a execução do contrato, modelos de gestão, subcontratação, pagamento, reajuste de preços, obrigações do contratante e contratada, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital, adequação orçamentária e disposições gerais. Anexos detalhando os itens e suas especificações.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, pintura, diversos, elétricos, hidráulicos, ferramentas, equipamentos e madeira. Prazo de 12 meses. Valor estimado: R$ ****,41. Data e horário da sessão pública: 05/05/2025 às 09h01min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo de itens. Condições de participação: credenciamento no portal de compras públicas, não participação de autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas as de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip. Documentação exigida: proposta com preço, documentos de habilitação, declaração de cumprimento de requisitos trabalhistas, declaração de enquadramento como MEI/EPP/equiparadas (se for o caso), proposta física (anexo V), planilha de custos unitários (para os licitantes classificados em primeiro lugar), valor por km rodado, declaração de que a proposta contempla todas as despesas necessárias para a prestação dos serviços, pregos fixos e irreajustáveis, mínimo de validade da proposta de 60 dias. Critérios de julgamento: menor preço por grupo de itens. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Cadastro de reserva: será formado após a homologação da licitação. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico (e-mail). Anexos: termo de referência, minuta do contrato, modelo de declaração unificada, modelo de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preço.

A Câmara Municipal de Ituberá, BA, pretende contratar uma empresa especializada para fornecer internet com velocidade de 600 megas para a câmara de vereadores. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a contar da publicação do aviso. O termo de referência completo está anexo ao aviso. Requisitos de habilitação, documentação, modelo de proposta de preços e declaração unificada também estão anexos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo servidor competente.