Licitações Ituberá - BA

O edital prevê que os serviços de manutenção com reposição de peças deverão ser prestados conforme solicitação prévia do contratante, obedecendo aos prazos acordados no cronograma de execução ou, na ausência deste, dentro de um prazo razoável compatível com a complexidade do serviço. O prazo de vigência do contrato será de 60 dias, iniciando a partir da data de assinatura do contrato ou documento equivalente.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a entrega dos itens.

A contratada deverá fornecer peças novas, originais ou equivalentes, com garantia mínima de 90 dias, acompanhadas de nota fiscal e termo de garantia do fabricante, quando aplicável.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social exigirá a prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia de RG dos sócios, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes, certidão negativa de falência e recuperação judicial, e declaração de inexistência de menor no quadro da empresa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O pagamento ocorrerá através de deposito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

A prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão CNPJ, contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e outros documentos são necessários.

O valor global estimado para contratação será R$ ****,70.

O edital prevê que a contratada terá um prazo de até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato, do recebimento da nota de empenho e do recebimento de todas as informações necessárias pela contratante para: a implantação e disponibilização dos serviços, necessários ao fornecimento dos combustíveis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O licitante deverá no momento de apresentação da proposta, conforme descrito 1 do artigo 58, da lei ****, comprovar o recolhimento de quantia a titulo de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 1, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da prefeitura municipal de ituberd, ou nas condições estabelecidas abaixo.

O critério de julgamento adotado sell o de maior desconto, conforme tabela constante no termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tit dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 99 sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos.

O fornecimento dos itens deverá ser no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após o recebimento da ordem de compras OC pela fiscalização.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias ateis contados da finalização da liquidação da despesa.

O licitante devera no momento de apresentação da proposta, conforme descrito 1 do artigo 58, da lei ****, comprovar o recolhimento de quantia a titulo de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 1, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na licitação.

O critério de julgamento adotado sera o de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n2 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para contratação será ****, 00 cento e noventa mil, trezentos e oitenta reais.