Licitações Ituberá - BA

O edital descreve um pregão eletrônico para contratação de serviços, com cláusulas detalhadas sobre o objeto, prazo de vigência, regime de execução, gestão contratual, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e da contratada, infrações, sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro, declarações unificadas, requisitos de habilitação, reserva de cargos, custos trabalhistas, conhecimento do local, condições de realização, compromisso, manutenção das condições de habilitação, responsável legal, comunicação futura, endereço, telefone, acompanhamento da execução, edital, anexo, qualificação técnica, inexistência de menor no quadro da empresa, trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menor de dezesseis anos, aprendiz, proposta, valor, item, descrição, marca, unidade, quantidade, validade da proposta, especificações, preços, custos diretos e indiretos, ata de registro de preços, órgão ou entidade pública, objeto, condições, quantidades, exigências, preços registrados, especificações do objeto, quantidades mínimas e máximas, fornecedor, prazo, garantia, especificação, validade, cadastro de reserva, órgão gerenciador, participantes, adesão, requisitos, justificativa, vantagem, valores, compatibilidade, limite, aquisições, contratações, quantitativos, medicamentos, material de consumo, transferências, acréscimo, quantitativos, validade, formalização, indicação, disponibilidade, créditos orçamentários, instrumento contratual, emissão, autorização, prazo de validade, alterações, cláusula de reajustamento, repactuação, negociação, redução, liberação, cadastro de reserva, negociações, cancelamento, remanejamento, quantidades, órgãos, entidades, participantes, não participantes, limites, compra centralizada, distribuição, cancelamento, descumprimento, sanções, comunicação, condições gerais, execução, prazos, obrigações, penalidades, adjudicação, pesquisa de mercado, vantagem, formalização, assinatura, cópia, órgãos participantes. O edital também especifica os documentos exigidos do fornecedor, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e exclusividade para certos tipos de empresas.

O edital descreve um pregão eletrônico para contratação de serviços/produtos. O prazo de vigência do contrato é até xx de xxx de xx. O valor total da contratação é de R$ [valor não especificado]. O reajuste de preços será feito anualmente, aplicando-se o índice [índice não especificado]. São exigidos documentos de regularidade para a contratada (seguridade social, tributos federais, dívida ativa, fazenda estadual/distrital, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas). O contratado deve cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. O contrato poderá ser extinto antes do prazo, sem ônus para o contratante, em determinadas situações. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento. Há exigência de declaração unificada, com informações sobre a empresa, e declaração de inexistência de menores no quadro de funcionários. O edital também descreve a ata de registro de preços, com detalhes sobre adesão, limites, remanejamento de quantidades, cancelamento e penalidades.

Data limite para apresentação de proposta: 20/06/2025, às 10:00. Documentação de habilitação: referências de horário: horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico para envio da propostas e documentação: ***@***. *. * global estimado para contratação: R$ ****,32. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômica, social e qualificação técnica detalhados no edital. Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço/cotação: 3 (três) dias úteis, a partir da data da divulgação deste aviso no site. Entrega do objeto em até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço da Secretaria Municipal da Educação - Rua Duque de Caxias, s/n, Centro. Possibilidade de inspeção de qualidade do objeto e rejeição em caso de discordância com as especificações. Substituição do objeto rejeitado em até 20 dias corridos. Penalidades por descumprimento das obrigações.

O pregão eletrônico visa o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para a prefeitura e secretarias municipais de Ituberá-BA, por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A sessão ocorrerá em 01/07/2025 às 09h05min, com recebimento de propostas até as 09h00min do mesmo dia, no portal de compras públicas. O edital está disponível no site www. ***. *. *