O edital refere-se a uma dispensa de licitação para aquisição de produtos de floricultura, incluindo flores naturais, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ituberá, Bahia. O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,40. O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preços é de 3 dias úteis a partir da divulgação do aviso, com limite para apresentação da proposta em 30/04/2026. A entrega dos produtos será realizada de forma graduada ou parcelada, conforme as necessidades da contratante, com especificação de endereço e horário na ordem de compra. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de vigência da licitação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
A entrega dos produtos seguirá um formato graduado ou parcelado, ajustando-se às necessidades da contratante. Cada etapa de entrega será programada conforme as exigências, sendo os produtos destinados aos locais especificados nas ordens de compras. Na ordem de compra, serão explicitados o endereço e o horário específicos para a entrega das flores.
O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n **** pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos itens.
O critério de julgamento é de menor preço por global, decorrente da semelhança e compatibilidade entre os itens, sendo que o agrupamento dos itens é econômica e tecnicamente viável.
A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social exige a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cartão CNPJ), contrato social em vigor, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da identidade dos sócios, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e/ou estadual, alvará de funcionamento, certidão negativa de falência e recuperação judicial, e declaração de inexistência de menor no quadro da empresa.
Nos termos do art. 155 da lei federal ****, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,40 (trinta mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).
