Licitação para contratação de serviços de telecomunicações, incluindo internet banda larga e link dedicado por fibra óptica, para atender diversas secretarias e setores do município de Elísio Medrado/BA. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. O envio de propostas pode ser feito até 24/07/2026, com início da disputa em 06/08/2026. A instalação e ativação de cada ponto de acesso devem ocorrer em até 2 dias úteis. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail ou telefone. A plataforma para participação é a BLL Compras.
A instalação, configuração, ativação e disponibilização de cada ponto de acesso à internet deverão ser realizadas no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela secretaria demandante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
