A licitação tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Elísio Medrado-BA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante sistema de registro de preços. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 22/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A vigência do contrato será de 12 meses. Os esclarecimentos sobre o edital serão prestados pela agente de contratações e sua equipe de apoio, diariamente, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no setor de licitações, praça salvador andrade, sn, centro, prédio da prefeitura municipal de elísio medrado, bahia, pelo email: ***@***. *. * ou pelo telfax 075 ****.
O fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento, conforme consta especificado no edital e anexos.
O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de elísio medrado, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O custo total estimado da contratação está sendo no valor de r ****, 10 hum milhão, duzentos e oito mil, quinhentos e doze reais e dez centavos.