Pregão eletrônico para aquisição de equipamento de ultrassonografia diagnóstica, item único, menor preço. Entrega em até 30 dias corridos após autorização, no pronto atendimento municipal. Pagamento em até 10 dias corridos após entrega. Garantia mínima de 12 meses. Necessário atestado de capacidade técnica, alvará sanitário, AFE e registro do equipamento na ANVISA. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em modo aberto na plataforma licitanet.
A entrega será em parcela única, em até 30 dias corridos do recebimento da nota de empenho, conforme o termo de referência: a entrega será em parcela única, em até 30 trinta dias corridos do recebimento da nad eou nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a entrega do equipamento, condicionado à apresentação da nota fiscal correta, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos após a entrega do equipamento.
O conjunto possuirá garantia mínima de 12 meses do recebimento definitivo, incluindo cobertura, assistência e custos, conforme o edital: o conjunto possuirá garantia mínima de 12 doze meses do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, alvará sanitário, AFE e registro na ANVISA, conforme o edital: a licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica. . . alvará de licença sanitária. . . autorização de funcionamento da empresa afe. . . certificado de registro do equipamento.
Multa de 5% sobre o valor total do contrato por inexecução parcial, 10% por inexecução parcial com grave dano, 20% por inexecução total ou recusa injustificada, e multa moratória de 0,5% por dia corrido, limitada a 10%, conforme o edital: a multa compensatória observará a gravidade e a extensão do descumprimento: 5 sobre o valor total do contrato por inexecução parcial. . . 20 por inexecução total.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, mediante campo próprio da plataforma licitanet, até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, e a não apresentação de documentos de habilitação no prazo pode levar à inabilitação, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88, conforme o edital: valor total da contratação r ****,88.