Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para construção de barracão do campo do distrito de Nova Estrela. Valor estimado R$ ****,54. Abertura da sessão pública em 13 de agosto de 2026, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Local da disputa: www. ***. *. * participação de microempresas e empresas de pequeno porte é prevista. A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados da entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
Haverá a exigência de garantia da proposta e garantia da execução contratual.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances, e será verificada por meio do SICAF e apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que o licitante está ciente e concorda com as condições do edital e seus anexos, ou que cumpre os requisitos de habilitação, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor total da contratação é R$ ****,54.