O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão escolar online, implantação, capacitação, suporte e manutenção. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com preferência regional. O valor estimado é de R$ ****,00 para um período de 12 meses. A abertura das propostas e início da sessão da dispensa ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 08:00h. O site para a dispensa eletrônica é www. ***. *. * documentação para habilitação pode ser apresentada juntamente com a proposta ou em até 2 horas após a solicitação formal para a licitante mais bem classificada. O critério de julgamento é o de menor valor global.
O edital prevê um período de 12 meses para a vigência da contratação, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a lei.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, FGTS, INSS, estadual e CNDT.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com prazos para regularização de documentos restritivos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras ou prova de conceito para demonstração da conformidade funcional e técnica da solução ofertada.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com exigências do edital, ou falha na comprovação de recursos.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
