Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços não continuados para a 43ª Expoargs. O objeto inclui gerenciamento, montagem, manutenção e desmontagem de estandes, fornecimento de materiais e mão de obra, seguro, PPCI, vigilância desarmada, limpeza, internet e equipamentos de som/multimídia. O valor estimado é de R$ ****,07. A abertura das propostas será em 11/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível no site do Portal do Fornecedor RS. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. O contrato terá vigência conforme Anexo IV. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato poderá ser reajustado anualmente pelo IPCA. O adjudicatário terá prazo para assinar o contrato após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega genérico, mas sim que os serviços serão prestados para a 43ª Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - Expoargs, nos dias 29/08/2026 a 06/09/2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, e será por serviço efetivamente prestado e aceito. o pagamento deveré ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo míximo í de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente edital, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento menor preço global, respeitados os valores unitários modelo instituído pela resolução no 240, de 27 de fevereiro de 2024.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias íteis antes da data de abertura do certame, no endereço indicado no anexo iv folha de dados cgl 2. 1.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, for omissa ou apresentar irregularidades. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07. valor total da contratação r****, 07
