Licitações de Servicos Transp Escolar

O prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: deverá ser iniciado no prazo máximo de 10 dias a contar da ordem de execução e finalizado no prazo máximo de 120 dias.

O pagamento será condicionado à liberação dos recursos pelo órgão repassador, conforme cronograma de desembolso.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será menor preço.

A fase de habilitação precederá a fase de propostas e lances, com documentos a serem apresentados em formato digital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração.

É exigida visita técnica no local da obra, comprovada por certificado emitido pelo setor de engenharia do município.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à inabilitação ou desclassificação.

O valor total estimado é R$ ****,66.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia poderá ser realizada em diversas modalidades, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de um percentual do valor total contratado e será liberada após a execução do objeto da avença. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: 5. 2. 1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . .

O critério de julgamento será o menor preço. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros previstos no termo de referência e na folha de dados. Sãos exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:

A desclassificação pode ocorrer se as propostas não atenderem às exigências do termo de dispensa, forem omissas ou apresentarem irregularidades. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo para início do fornecimento/prestação de serviços será de 05 cinco dias úteis a contar da assinatura do contrato, e o prazo do fornecimento/prestação de serviços será de 05 cinco dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo para in�cio do fornecimentopresta��o de servi�os ser� de 05 cinco dias �teis acontar da assinatura do contrato, e o prazo do fornecimentopresta��o de servi�os ser� de 05cinco dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta diascorridos da data da presta��o do servi�o e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprova��o da manuten��o das condi��es demonstradas parahabilita��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pr�o por item, conforme definidoneste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. para fins de habilita��o no certame, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo m�nimo de 02 duas horas, prorrog�vel � crit�rio da pregoeira contados da notifica��o via sistema:

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas na lei e no decreto municipal poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�esprevistas no art. 155 da lei no **** e art. 3o e seguintes do decreto municipal ****

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra/Laudo Técnico/Prova de Conceito do Termo de Referência Anexo I. os termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, olicitante ser� convocado para a apresenta��o da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo t�cnico prova de conceito do termo de refer�ncia anexo i.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a falsidade da declara��o de que trata o item 7. 1 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei n ****, de 2021.

O valor total orçado pelo município de Iguatama é de R$ ****,67 para 12 meses. o valor total or�adopelo munic�pio de iguatama � de r****, 67 cento e nove mil duzentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos para 12 doze meses

O prazo de início da prestação dos serviços é de 20 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. O local de entrega será definido pela administração municipal na ordem de serviços ou ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo I, do presente edital.

A empresa participante deverá oferecer como garantia de manutenção da proposta 1% do valor estimado da contratação ou do item. A empresa poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A licitante será sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município de Valença do Piauí e descredenciamento no cadastro de fornecedores, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 13 horas.

A licitante poderá ser desclassificada se apresentar documento falso, fizer declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato no prazo estabelecido, deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.