Licitações de Servicos Transp Escolar

A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço por valor global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: para fins de habilitação a este pregão, serão exigidos: documentação relativa à habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira. . . regularidade fiscal e trabalhista.

O não cumprimento do prazo para assinatura do contrato implica sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital. . . até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor máximo total aceitável é de R$ ****,40. Conforme edital: as despesas com a execução do objeto desta licitação possuí valor máximo total aceitável de R$ ****,40.

O prazo para entrega será de até 7 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme item 5. 3. 1: o prazo para entrega será de até 7sete dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Pagamento por ordem bancária em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme item 8. 20: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 7: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Menor preço por item. Conforme aviso: critério de julgamento: menor preço por item.

Habilitação verificada por meio do SICAF, conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 15%, e compensatória de 10% sobre a parcela inadimplida. Conforme itens **** e ****: moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso e compensatória de 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplida.

Não será exigida apresentação de amostras. Conforme item 4. 4. 1: não será exigida a apresentação de amostras como condição para participação na contratação.

Proposta desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme itens 5. 9. 1 a 5. 9. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo.

Valor total de R$ ****,00. Conforme aviso: valor total da contratação r ****,00 sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais.

Os serviços serão solicitados parceladamente, conforme a necessidade de cada secretaria, e agendados com antecedência mínima de 05 dias da realização dos eventos, conforme o cronograma definido pelo setor solicitante.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a efetiva execução dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 15 dias após a emissão da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação da licitante melhor classificada serão solicitados para análise da pregoeira, devendo ser anexados no prazo de 02 horas, contadas da solicitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00.