Contratação de serviços de saúde (home care) para paciente em Guaraía/SP. A licitação é na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia exigida é de 2% do valor total anual. A contratada não poderá subcontratar. A vistoria prévia é imprescindível para conhecimento do local de execução.
A garantia da contratação é de 2% do valor total anual do contrato, conforme os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.