O edital visa a contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Santa Quitéria do Maranhão. A abertura da licitação ocorrerá em 27 de novembro de 2025. O prazo para execução da obra é de 300 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A visita técnica é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O valor estimado da obra é de R$ ****,40. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 20 dias após a entrega da nota fiscal. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que o prazo para execução da obra é de 300 trezentos dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro a contar da autorização para início da obra.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O edital exige a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei n **** como requisito de préhabilitação, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço conforme art. 33 inciso i da lei n ****.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas contado da solicitação doa pregoeiroa.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que a visita técnica poderá ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão pública da licitação.
O edital diz que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que o valor estimado para a obra é de r ****, 40 dois milhões e dezesseis mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos.
