Licitações de Encostas

O prazo de execução da obra é de 15 dias corridos, contados da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 2 meses. Conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a aprovação da medição e regular liquidação da despesa, mediante apresentação de documento fiscal válido. Conforme o edital: o pagamento será efetuado após a aprovação da respectiva medição, quando aplicável, e a regular liquidação da despesa.

A contratada responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos após o recebimento definitivo. Conforme o edital: a contratada responderá, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, contado do recebimento definitivo da obra, pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: serão exigidos os documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderão ser aplicadas, observadas a natureza e gravidade da conduta, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

O prazo para manifestar intenção de recurso é de 15 minutos após as fases de julgamento e habilitação, com razões recursais em 3 dias úteis. Conforme o edital: a agente de contratação concederá prazo mínimo de 15 quinze minutos para que os participantes manifestem, de forma imediata e motivada, a intenção de interpor recurso.

Propostas com preço inexequível, acima do valor máximo, com vícios insanáveis ou em desconformidade com as especificações serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo admitido pela administração.

O valor global estimado é de R$ ****,17. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação corresponde a r ****,17 quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezessete centavos.

O prazo de vigência da contratação é de **** dias, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o item 21. 1: o prazo de vigencia da contrata�ao e de **** mil quatrocentos e quarenta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de acordo com as medições da obra, em até 10 dias úteis após a apresentação correta da nota fiscal. Conforme item 20. 1: o pagamento do valor contratado sera realizado de acordo com as medi�oes da obra, em moeda brasileira corrente, em ate 10 dez dias uteis apos a apresenta�ao correta da nota fiscal.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,46) e garantia de contratação conforme cláusulas do contrato. Item 10. 1: garantia de proposta no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata�ao, ou seja, correspondente a r****, 46.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. 1: o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo qualificação técnica com comprovação de execução de obras compatíveis. Item 11. 1: a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e multa compensatória de 5% a 30% do valor do contrato, conforme item 17. 4: multa moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 15 quinze dias.

A visita técnica é facultativa e deve ser realizada até 20/11/2026, com agendamento prévio de 48 horas. Item ****: se optar pela visita tecnica, esta devera ser realizada, improrrogavelmente, ate o dia 20 de novembro de 2026.

Até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desconformidade com as especificações do edital serão desclassificadas. Item ****: a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital b apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,64, conforme anexo I: valor maximo estimado da licita�ao r****, 64.

O prazo de execução é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de execução será de 12 doze meses.

Será exigida garantia de contratação de 5%, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação . . . apenas ao licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, portanto, facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com preços acima do máximo ou em desacordo com o edital podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,07, conforme o edital: o valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,07.

O prazo máximo para elaboração do projeto executivo é de 5 meses e o prazo máximo de execução das obras é de 18 meses, contados a partir do segundo dia útil da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo máximo de execução das obras será de 18 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da fatura pela fiscalização, conforme medições dos serviços concluídos. O edital afirma: os pagamentos das parcelas serão efetivados em até 30 trinta da aprovação da fatura pela fiscalização.

A garantia de cumprimento do contrato é de 5% do valor global, com prazo de vigência não inferior ao do contrato. O edital especifica: a garantia de cumprimento do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O julgamento será por técnica e preço, com nota final calculada pela média ponderada: 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. O edital define: nf 0, 70 x nt 0, 30 x np.

Exige-se comprovação de qualificação econômico-financeira, incluindo capital social e patrimônio líquido mínimos, avaliados sobre a soma dos valores dos lotes em que a empresa for vencedora. O edital menciona: a comprovação da qualificação econômico-financeira. . . será avaliada sobre a soma dos valores acumulados de todos os lotes.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As empresas que obtiverem nota técnica inferior a 7,00 ou notas parciais (CP, MPT, ET, EE) inferiores a 5,00 serão desclassificadas. O edital afirma: as empresas concorrentes que obtiverem nota técnica inferior a 7, 00 sete pontos ou notas parciais. . . inferiores a 5, 00 cinco pontos, serão automaticamente desclassificadas.