A presente licitação tem como objeto a aquisição de graxas e óleos lubrificantes para manutenção de equipamentos. O processo será conduzido na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 29/05/2026. A entrega do objeto deverá ser realizada no almoxarifado da estação de tratamento de água (ETA) da EMASA SA, em Itabuna-BA, em até 5 dias úteis a contar da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,97. Os licitantes devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico do Banco do Brasil. A habilitação será realizada após a definição do vencedor, com prazo de 24 horas para envio da documentação via e-mail e 5 dias para envio dos originais ou cópias autenticadas. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega obedecerá ao prazo máximo de até 05 cinco dias a contar da ciência, por parte da contratada através da ordem de fornecimento enviada via email pelo departamento de compras.
A contratante pagará ao contratado, em moeda corrente, após o recebimento definitivo do objeto, de acordo com as quantidades requisitadas, em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal e nota fiscal eletrônica, após a apresentação de documento fiscal e o aceite definitivo por parte do fiscal de designado.
O objeto deste termo não faz jus à exigência de garantias.
O julgamento será do tipo menor preço global.
A habilitação do licitante consiste na comprovação de sua qualificação de acordo com os documentos abaixo, a serem encaminhados, de imediato, apenas pelo licitante detentor da melhor oferta, no prazo de até 24 horas via email.
O licitante poderá ser sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a EMASA e será descredenciado no cadastro de fornecedores da EMASA, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.
Não será necessária a realização de vistoria.
As eventuais impugnações aos termos do presente edital somente poderão ocorrer em até três 3 dias úteis anteriores à data da abertura das propostas.
Será desclassificada a proposta de preços que contenha vícios insanáveis, ofertas de vantagens indevidas, preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, não tenha sua exequibilidade demonstrada, contenha condições ilegais, informações contraditórias, omissões, divergência ou conflito com as exigências do edital, esteja acima do orçamento estimado, apresente custos irreais, inverossímeis, insuficientes ou em desacordo com a legislação, seja feita em função da oferta de outro competidor, ou contenha previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento.
A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em: lote único R$ ****,97.
