O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construir uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas e o início da disputa serão em 26 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A garantia da contratação será exigida. O prazo de vigência da contratação é de 360 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia digital ou por cópia reprográfica, desde que declarado e de responsabilidade pelo licitante a autenticidade dos documentos anexados no sistema de licitações.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,16 um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos reais e dezesseis centavos.
