O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Igaporã, Bahia. A abertura das propostas é em 20/03/2026. A visita técnica é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total da contratação é de R$ ****,00. A execução dos serviços terá duração de 4 meses.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da ordem de início de serviço, que será emitida após a autorização pelo prefeito municipal.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Nos termos do artigo 58 da lei ****, será exigido, no momento de apresentação da proposta inicial, como requisito de pré-habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto ao setor de licitação e contratos pelo email: ***@***. *. *, da qual será emitido atestado de visita ao local da obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão e oitocentos e três mil reais.
