Edital para contratação de serviços de
recuperação de
estradas vicinais, com mão de obra, materiais e equipamentos, nos trechos especificados. Prazo de vigência do contrato até 90 dias após a assinatura, podendo ser prorrogável por igual período. Vistoria dos locais de execução dos serviços permitida até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio. Documentos complementares à proposta de trabalho, caso necessário, serão encaminhados pelo licitante mais bem classificado após o encerramento da etapa competitiva, em até 2 horas após solicitação. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, garantia da proposta e garantia contratual, detalhados no edital. Modalidade de disputa: aberto. Critério de julgamento: menor preço global. Link do sistema de concorrência: www. ***. *. * estudo técnico preliminar, projeto básico, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, modelo de proposta econômica, declaração geral conjunta para habilitação, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, modelo de declaração de ciente e concordância com o edital, modelo de declaração de incompatibilidade funcional, modelo de declaração dos responsáveis técnicos pela execução da obra, modelo de declaração de que possui CNAE compatível para participação da licitação, modelo de procuração, minuta de contrato, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros.