Licitação para prestação de serviços funerários, incluindo urna e translado, para famílias em vulnerabilidade socioeconômica. Abertura da sessão pública em 31/07/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. A participação se dará exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. * . O valor total da contratação é sigiloso. Prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação até 28/07/2026.
O objeto deverá ser executado de forma parcelada, conforme a demanda da secretaria municipal de assistência social, devendo a contratada atender à solicitação de forma imediata, considerando a natureza emergencial e sensível dos serviços funerários, inclusive em finais de semana, feriados e períodos noturnos, quando necessário.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O recebimento de pedidos de impugnação será até: 23h59min do dia 28/07/2026.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
