A licitação visa a aquisição de aparelhos condicionadores de ar para escolas da rede municipal de ensino de Barro Preto/BA. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A entrega deve ser feita em até 10 dias após a ordem de fornecimento, e os aparelhos devem ser novos, com garantia mínima de 12 meses. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Após o recebimento da ordem de fornecimento a contratada, deverá entrega o objeto na sua totalidade, tendo um prazo de até 10 dez dias.
Os aparelhos entregues deverão estar descarregados, ter garantia mínima de 12 doze meses cobertura contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.