O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma e ampliação da feira livre em Barro Preto - BA. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado é de R$ ****,56. A proposta de preços deve ser apresentada a partir das 08:00 do dia 25/05/2025, com a sessão pública agendada para 05/06/2026 às 09:00. É obrigatória a visita técnica ao local, com agendamento prévio. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá prazo de execução de 09 meses a partir da ordem de serviço. A garantia exigida é de 5% do valor inicial do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, encerrando-se no prazo de 09 nove meses após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por interesse das partes, por meio de termo aditivo.
O contratado receberá o pagamento pelos serviços prestados após a análise do sr eduardo libarino, sec. de administração, finanças, infraestrutura e transporte, de acordo com o cronograma e etapas executadas, e por meio do boletim de medição conferido, atestado e autorizado pelo engenheiro leonardo s. menezes, com a emissão da nota fiscal referente a etapa dos serviços executados. após a verificação dos documentos, o pagamento será depositado na conta indicada pela empresa em até 30 trinta dias.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É recomendado que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta. A visita técnica poderá ser acompanhada por engenheiro civil desta prefeitura, que a certificará, expedindo o necessário atestado de visita. A visita deverá ser agendada com antecedência e ocorrer em até 01 um dia útil anterior à data da sessão pública da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais poderá ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.
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