Licitações Barro Preto - BA

O fornecimento será efetuado com entrega parcelada, durante 12 meses.

Os pneus devem apresentar garantia de 12 meses, contada a partir da entrega. será de obrigação da contratada, arcar com as substituições em decorrência de defeitos de fabricação

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote

A habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de até 3 horas após o encerramento da etapa de lances. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. , apenas do licitante classificado em primeiro dentro de um prazo de até03 tres horas, apos encerrada a etapa de lances, sob pena de desclafissicação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****

Esta licitação não solicitará amostras. Esta licitação não solicitará amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

A entrega do objeto será realizada de forma parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria, com prazo de até 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. a contratada ter� um prazo de at� 48 quarenta eoito horas, para entrega do objeto solicitado na ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com o quantitativo do objeto entregue, mediante apresentação de nota fiscal em até 30 dias após a apresentação. o pagamento ser� de forma parcelada, de acordo ao quantitativo do objeto entregue, mediante apresenta��o de nota fiscal em at� 30trinta dias, ap�s a apresenta��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento a ser adotado ser� o de menor pre�o.

A habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de até 03 horas após o encerramento da etapa de lances. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. , apenas do licitante classificado em primeiro dentro de um prazo de at� 03 tres horas, apos encerrada a etapa de lances, sob pena de desclafissica��o.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.

Esta licitação não solicitará amostras. esta licita��o n�o solicitar� amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das atualizações cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O critério de julgamento é Menor Preço, conforme indicado na descrição do processo.

O prazo de execução da obra é de 4 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O contratado receberá o pagamento após a análise do Secretário de Administração, Finanças, Infraestrutura e Transporte, de acordo com o cronograma e etapas executadas, e por meio do boletim de medição. O pagamento será depositado na conta indicada pela empresa em até 30 dias.

A garantia dos serviços é de 5 anos a contar da entrega definitiva.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica, financeira e técnica.

A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, conforme a Lei nº 14. 133/21, e a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo recomendada a vistoria in loco antes da elaboração da proposta. O atestado de visita deverá ser entregue juntamente com os documentos de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das regras do edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado para execução da obra é de R$ ****,00.