BRASIL | BA | SERROLÂNDIA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Serrolandia
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Brinquedos de Diversão e Playground, destinados a atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação de Serrolândia- BA.
AI helper
O edital prevê que a proponente vencedora obrigase a fornecer o objeto deste pregão, em conformidade com as especificações descritas no neste termo de referência e do edital e na sua proposta financeira apresentada, no prazo máximo de 30 trinta dias após a solicitação.
O edital prevê que o pagamento devido à empresa será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura e depois de atestada pelo contratante a satisfação do objeto, por meio de transferência bancária.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que as empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 01 um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente prefeitura municipal de serrolândia praça manoel novaes, n 99, centro. cnpj **** **** lc, deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor estimado da contratação ou do lote pertinente.
O edital prevê que a aplicação de penalidades realizarseá em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à contratada, observandose o previsto na lei n ****, de 2021, e as leis subsidiarias no que couber.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar opedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que quanto ao valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances, nos moldes preconizados no art. 15 do decreto federal ****.
Abertura de Propostas:
