Licitações Serrolândia - BA

Toda documentação deverá ser entregue à secretaria municipal de educação em até 05 dias úteis após a conclusão de cada formação.

O pagamento será efetuado através de cheques nominais ou transferência bancária, de forma parcelada, de acordo com os quantitativos executados.

É necessário comprovação de aptidão mediante a apresentação de 01 ou mais atestados, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A recusa injustificada do vencedor em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação e sujeita a penalidades.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode acarretar infração administrativa.

Toda documentação deverá ser entregue à secretaria municipal de educação em até 05 dias úteis após a conclusão de cada formação.

O pagamento será efetuado, através de cheques nominais ou transferência bancária, de forma parcelada, de acordo com os quantitativos executados.

É necessário comprovação de aptidão mediante a apresentação de 01 um ou mais atestados, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A recusa injustificada do vencedor em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeita às penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode configurar infração administrativa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal e depois de atestada pelo contratante.

O prazo de garantia dos serviços de manutenção prestados durante a vigência do contrato deverá ser de 90 dias após seu término.

Empresas com resultado inferior ou igual a 01 em índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor estimado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não será obrigatória, mas os licitantes que não a realizarem deverão apresentar declaração específica de que assumem os riscos na elaboração da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Os licitantes assumem todos os custos de preparo e apresentação de suas propostas à administração não ser responsável por esses custos.

O objeto deverá ser entregue em local, prazo e condições definidos no termo de referência anexo I do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal correspondente, após ser atestada pelo órgão competente.

Para empresas com resultado inferior ou igual a 01 em índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor estimado.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O objeto deste certame será entregue no prazo máximo de 05 cinco dias após a solicitação, conforme item 2. h do Termo de Referência.

O pagamento devido à empresa será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante a satisfação do objeto, por meio de transferência bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no objeto da licitação.

A habilitação técnica requer a apresentação de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando aptidão para o fornecimento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A empresa declarada vencedora provisória deverá apresentar amostras dos produtos em prazo não superior a 05 cinco dias, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.