O objeto é um registro de preço para fornecimento de brinquedos de diversão e playground para o Fundo Municipal de Educação de Serrolândia-BA. A licitação visa ampliar e qualificar espaços lúdicos e recreativos para o desenvolvimento integral de crianças na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. A entrega dos produtos será realizada conforme ordens de fornecimento no almoxarifado central. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via plataforma BNC Compras.
O material deverá ser entregue conforme ordens de fornecimento no almoxarifado central, no prazo máximo de 30 dias após a solicitação. a proponente vencedora obrigase a fornecer o objeto deste pregão, em conformidade com as especificações descritas no neste termo de referência e do edital e na sua proposta financeira apresentada, no prazo máximo de 30 trinta dias após a solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e após atestada pelo contratante a satisfação do objeto. O pagamento devido à empresa será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura e depois de atestada pelo contratante a satisfação do objeto, por meio de transferência bancária.
O critério de julgamento é o de menor preço. egistro de preço para fornecimento de brinquedos de diversão e playground, destinados a atender a necessidade do fundo municipal de educação de serrolândia- ba.
A habilitação técnica exige a apresentação de atestados de capacidade técnica. Empresas com índices de liquidez inferiores ou iguais a 01 deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do lote. qualificaçao técnica a apresentação de atestados fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento, pertinente e compatível com o objeto da licitação
O fornecedor está sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** ****
A apresentação de amostra não é explicitamente mencionada como obrigatória no trecho fornecido. deixar de apresentar amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A licitante poderá ser desclassificada se não apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suaspropostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dosdireitos trabalhistas
O valor estimado da contratação é de caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances. quanto ao valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances
