Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de ambulância para a Secretaria de Saúde de Cururupu/MA. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 30 de abril de 2026, às 14h. A plataforma utilizada será a Licitanet. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A proposta tem validade de 90 dias. Há reserva de cotas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para itens com valor de até R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega do item será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. A ambulância deverá ser entregue na sede do município de Cururupu em endereço indicado na ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
Não será exigida a realização de visita técnica.
A administração não solicitará amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
