Contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de pavimentação em paralelepípedo, passeios com rampas de acessibilidade, assentamento de guias e sinalização vertical. Recebimento provisório em até 15 dias após conclusão, com pendências a serem sanadas para recebimento definitivo em até 90 dias. Penalidades por atraso incluem advertência, multa de mora (0,33% ao dia até 30 dias), multa compensatória (2% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A contratada deve cumprir legislação de segurança e medicina do trabalho, apresentar plano de trabalho, cronograma físico-financeiro e ARTs. A Prefeitura de Buritirama deve liberar a área, designar fiscal, e efetuar pagamentos dentro dos prazos legais.
O recebimento provisório ocorrerá em até 15 dias após a comunicação oficial de conclusão pela contratada. O recebimento definitivo ocorrerá em até 90 dias a contar da data do recebimento provisório. o recebimento provisório ocorrerá em até 15 quinze dias após a comunicação oficial de conclusão pela contratada e o recebimento definitivo ocorrerá em até 90 noventa dias a contar da data do recebimento provisório.
A contratante se compromete a efetuar o pagamento das faturas aprovadas dentro dos prazos legais previstos, observando a ordem cronológica de pagamentos. a contratante se compromete a efetuar o pagamento das faturas aprovadas dentro dos prazos legais previstos, observando a ordem cronol�gica de pagamentos estabelecida pela administra��o municipal.
A liberação do pagamento da parcela final ou da garantia contratual fica condicionada à assinatura do termo de recebimento definitivo. Em caso de termos aditivos que aumentem o valor contratual, a contratada deverá reforçar a garantia caução na mesma proporção. a libera��o do pagamento da parcela final ou da garantia contratual fica condicionada� assinatura do termo de recebimento definitivo. e em caso de termos aditivos que aumentem o valor contratual, a contratadadever� refor�ar a garantia cau��o na mesma propor��o.
A contratação será executada sob o regime de empreitada por preço global. a contrata��o ser� executada sob o regime de empreitada por pre�o global.
A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e exigidas na licitação, compatíveis com as obrigações assumidas. manter, durante toda a execu��o do contrato, as condi��es de habilita��o e �o exigidas na licita��o, compat�veis com as obriga��es assumidas.
O atraso injustificado sujeitará o contratado a advertências, multa de mora de 0,33% ao dia até 30 dias, multa compensatória de 2% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o atraso injustificado na execu��o do contrato sujeitar� o contratado �s seguintespenalidades.
A contratada pode ser declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública em caso de atos ilícitos, fraude fiscal, ou se demonstrar não possuir idoneidade. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
