Licitações Jussari - BA

O prazo para a execução dos serviços é de 6 seis meses, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço, devendo obedecer rigorosamente ao cronograma físico-financeiro anexo ao edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, na forma prevista neste contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos de que trata o art. 141 da lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor valor global do lote.

A habilitação será verificada, inicialmente, pela consulta à existência de sanções que impeçam o licitante de participar do certame ou de contratar com a administração pública, mediante pesquisa nos cadastros CEIS e CNEP.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria ao local de execução da obra é facultativa e poderá ser realizada mediante agendamento prévio.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

O prazo estimado para a entrega total e instalação dos equipamentos e mobiliários será de até 15 quinze dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

A contratada deverá fornecer garantia técnica total contra defeitos de fabricação, falhas de solda, vícios ocultos de material ou imperfeições na montagem pelo período mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do termo de recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas para fins de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação da proposta reajustada ou da habilitação no prazo estabelecido implicará a desclassificação do licitante.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo estimado para a entrega total e instalação dos equipamentos e mobiliários será de até 15 quinze dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

A contratada deverá fornecer garantia técnica total contra defeitos de fabricação, falhas de solda, vícios ocultos de material ou imperfeições na montagem pelo período mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do termo de recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas para fins de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação da proposta reajustada ou da habilitação no prazo estabelecido implicará a desclassificação do licitante.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo para a execução dos serviços é de 4 quatro meses, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço, devendo obedecer rigorosamente ao cronograma físico-financeiro anexo ao edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, na forma prevista neste contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos de que trata o art. 141 da lei no ****.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor valor global do lote.

Após o julgamento e a aceitação da proposta do primeiro colocado, a pregoeira dará início à fase de habilitação, na qual será verificada a capacidade do licitante de cumprir as obrigações contratuais, conforme documentos a serem apresentados nos termos do item 4. 8 do edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei no ****.

A vistoria ao local de execução da obra é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação da garantia de proposta, ou a sua apresentação em desconformidade com o edital, implicará na imediata desclassificação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 11 quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e onze centavos conforme planilha orçamentária em anexo.