Licitações Jussari - BA

O prazo para a execução dos serviços é de 10 meses, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço, devendo obedecer rigorosamente ao cronograma físico-financeiro anexo ao edital. O prazo de vigência do contrato é de 14 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução contratual de 5% sobre o valor total atualizado do contrato. Em caso de obra ou serviço de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor valor global do lote.

A habilitação será verificada com base na regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme documentos exigidos no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria ao local de execução da obra é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento prévio.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.

O fornecimento será realizado de forma fracionada, mediante a emissão de notas de empenho e ordens de fornecimento por cada secretaria interessada. As entregas deverão ocorrer na sede das respectivas secretarias no prazo máximo de 10 dias úteis, conforme a conveniência da administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante a apresentação da correspondente nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Após o julgamento e aceitação da proposta do primeiro colocado, será iniciada a fase de habilitação, na qual será verificada a capacidade do licitante de cumprir as obrigações contratuais, conforme documentos a serem apresentados.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A apresentação de amostras será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos itens/grupos para os quais for convocado, após solicitação formal do pregoeiro no sistema eletrônico. O licitante convocado deverá entregar 01 unidade de cada amostra solicitada.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,05.

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, conforme a conveniência da administração, e será definido em ordens de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e será verificada a capacidade do licitante de cumprir as obrigações contratuais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A apresentação de amostras será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos itens/grupos para os quais for convocado.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,05.