Licitações São Desidério - BA

Os pagamentos serão creditados em conta corrente, por meio de ordem bancária, em favor de qualquer instituição bancária indicada na nota fiscal. Os pagamentos serão creditados em conta corrente, por meio de ordem bancária, em favor de qualquer instituição bancária indicada na nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação. garantia da contratação não haverá exigência da garantia da contratação dos artigo 96 e seguinte da lei no ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

A seleção será a critério de terceiros. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal no ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências legais e do edital. As pessoas jurídicas interessadas no credenciamento deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, conforme exigências previstas na legislação vigente, no edital de credenciamento e na lei federal no ****.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades cabíveis, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021, do edital de credenciamento e do contrato administrativo celebrado. O descumprimento das obrigações previstas sujeitará a contratada às penalidades cabíveis, nos termos da lei federal no ****, do edital de credenciamento e do contrato administrativo celebrado.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 dias úteis antes da data de encerramento do período de credenciamento. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 três dias úteis, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, mesmo que verificada posteriormente, será causa de eliminação do credenciado. A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do credenciado.

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O prazo de execução do serviço é de 12 meses, e a vigência da contratação é de 14 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 120 meses, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Não é permitida a antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no edital, através do portal BLL.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não há exigência de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.