Licitações de Ribeira

O início da execução do objeto se dará em até 30 trinta dias contados da assinatura do contrato administrativo.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega e aceite do objeto contratado.

Para a execução do objeto deste termo a contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após encerradas as fases de apresentação de propostas, apresentação de lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência indicar que para a contratação pretendida a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação para 12 doze meses, a que se refere este termo de referência é de r ****, 00 sessenta e três mil novecentos e sessenta reais.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega dos bens é de até 24 horas após a emissão do pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares.

O edital menciona que o descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

O edital diz que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 33.

O edital prevê que o prazo de execução será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega e aceite do objeto contratado, mediante a entrega da nota fiscal discriminada conforme a nota de empenho.

O edital prevê que para a execução do objeto deste termo a contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, que culminará na seleção da proposta de menor preço global.

O edital prevê que as exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme lei federal n ****.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que se o termo de referência indicar que para a contratação pretendida a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo total estimado da contratação para 12 doze meses, a que se refere este termo de referência é de r ****, 00 sessenta e três mil novecentos e sessenta reais.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da contratante para o agendamento da execução do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,03 cento e trinta e oito mil trezentos e noventa reais e três centavos.