O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos para operação de coleta seletiva de resíduos. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas podem ser cadastradas até às 09h do dia 27 de março de 2026, com abertura das propostas e início da disputa de preços no mesmo dia, às 09h30. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. O foro para dirimir questões é a comarca de Itapeva/SP.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos ocorrerá em até 30 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento, podendo este prazo ser prorrogado mediante justificativa e aceitação pela prefeitura.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal, mediante crédito em conta corrente, devendo o fornecedor informar os dados bancários na proposta.
O edital exige uma garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, contra defeitos de fabricação, vícios ocultos e falhas de funcionamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para se habilitarem, os interessados deverão anexar documentação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item XI do edital.
O licitante que descumprir as regras estabelecidas estará sujeito a sanções como advertência, multa e declaração de inidoneidade, além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
