O edital trata do registro de preços para aquisição de peças e acessórios para ônibus Mercedes-Benz. A licitação será realizada por meio eletrônico no site Comprasnet. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de dezembro de 2025. Os interessados podem obter o edital no site indicado. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 5 dias úteis antes da abertura da sessão. As impugnações podem ser feitas até 5 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. O prazo para entrega dos produtos é de até 10 dias corridos. A participação de sociedades cooperativas e consórcios não é permitida. É necessário credenciamento no sistema Comprasnet. A participação no certame está condicionada à declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. A amostra do produto ofertado deverá ser apresentada após a análise da documentação referente à habilitação. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia é dispensada. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura da ordem de fornecimento de material.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observadas as condições de recebimento do objeto descritas no termo de referência, no termo de contrato e neste edital.
O edital informa que a garantia, nos termos de despacho contido no processo administrativo n **** às ****.
O edital estabelece que para julgamento e definição da ordem dos lances, será adotado o critério do menor preço por item.
O edital informa que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: documentação relativa à habilitação jurídica documentação relativa à qualificação econômicofinanceira documentação relativa à regularidade fiscal documentação relativa à regularidade trabalhista e documentação relativa à qualificação técnica.
O edital informa que a companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio poderá impor ao licitante, adjudicatário ou contratado, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações a que esteja sujeito, às seguintes sanções, observado o regulamento geral do código de administração financeira e contabilidade pública do município do rio de janeiro rgcaf e o regulamento interno de licitações e contratos da companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio, garantida a defesa prévia ao contratado.
O edital informa que a companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio poderá requisitar, a qualquer momento, amostra s do s bem ns objeto da presente licitação, conforme item 16 do termo de referência.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
O edital informa que o valor estimado da licitação será sigiloso, em atendimento ao que dispõe o art. 45 do decreto municipal **** e na forma do regulamento interno de licitações e contratos da companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio.