Licitações de Jiu Jtsu

O recebimento dos documentos estará habilitado a partir do dia ****.

O valor é bruto, sujeito aos impostos previstos em lei, e abrange todos os custos e despesas diretas ou indiretamente envolvidas na realização das oficinas, não sendo devido nenhum outro valor.

Serão utilizados os seguintes critérios para a seleção das oficinas: i clareza da proposta e qualidade do projeto ii análise dos currículos apresentados junto ao projeto e material apresentado. iii a comprovação do conhecimento e experiência na modalidade escolhida iv viabilidade, enquadro das faixas etárias para implementação das oficinas v interesse público sociocultural da proposta.

Os interessados deverão apresentar eletronicamente para análise da comissão de contratação da prefeitura de alvarenga, os documentos e declarações eletrônicos.

Em caso de inexecução parcial dos serviços, o contratado estará sujeito a multa de 20% do valor das hora-atividades a receber no mês. Na hipótese de inexecução total o valor da multa compreenderá 30% do valor. Em casos de falta injustificada, haverá advertência escrita e o desconto da hora não trabalhada. Fica limitado a 1 uma falta injustificada. Em caso de reincidência de falta injustificada, será cobrada multa de 5% sobre o valor das hora-atividade a receber, incorrendo o risco de rescisão contratual.

O recurso, sob pena de inadmissibilidade, deverá ser interposto no prazo de 03 três dias úteis contados da decisão recorrida.