Contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços de sinalização viária horizontal e instalação de tachas na rodovia estadual/municipal de acesso em Dom Pedro de Alcântara/RS. O regime é de empreitada por preço global. O pagamento será feito em até 5º dia útil após a execução e recebimento definitivo. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A execução deve seguir rigorosamente o projeto e as condicionantes ambientais da FEPAM e ICMBio.
A execução da obra deve se dar em 1 mês da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado em conformidade com o cronograma físico-financeiro por eventos por transferência bancária, em até 5º dia útil após a completa execução do objeto.
O tipo de julgamento é menor preço global.
O licitante deve apresentar diversas declarações e documentos, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (0,5 a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante declara ter vistoriei minuciosamente o trecho viário onde serão executados os serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação ou contiverem preços manifestamente inexequíveis.
O valor máximo a ser pago pela obra será de R$ ****,36.
