Licitação para contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da cadeia pública do Potengi - Zona Norte. O valor total estimado é de R$ ****,33. A data da sessão pública é 17 de junho de 2026, às 10h. O critério de julgamento é menor preço unitário. O regime de contratação é empreitada por preço unitário. O prazo de execução das obras será de 360 dias consecutivos. A vigência do contrato será de 425 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no link: https://drive. google. com/drive/folders/1p9q1cwhsxpla3hg4ehafd6hkzczisxuspsharing. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame via e-mail: cplsinrn@gmail. com.
O prazo de execução das obras será de 360 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o das obras ser� de 360 trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos, contados, do recebimento da ordem de servi�o
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento deve ser feito previamente com Edmilson Nóbrega Chaves pelo e-mail: ***@***. *. * licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O edital não menciona a exigência de amostras. anexo 11 certificado de realiza��o de visita t�cnica anexo 12 declara��o de n�o realiza��o de visita t�cnica
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos dever�o ser solicitados em at� 3 tr�s dias �teis anteriores a data de abertura do certame
A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 3, 6. 6 ou 6. 98 vsujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor total estimado da contrata��o � der ****, 33 oito milh�es, trezentos e noventa e oito mil quarenta e sete reais e trinta e tr�s centavos.
