Municipio De Santa Luzia Doeste - Secretaria De Compras E Licitações - Semcli
Contratação de profissional arqueólogo para realização de estudos e pesquisas técnicas em atividades relacionadas à arqueologia, no âmbito do projeto do convenio de n 121/2022/PGE/DER- RO ( LH 176, NORTE, KM 04) e convenio 51/20205/PGE- DERADM ( LH 188, SUL, KM 2, 5) que visa a construção de duas pontes dos convênios citados.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de profissional arqueólogo, pessoa física ou jurídica devidamente habilitada, para a execução dos serviços técnicos especializados em arqueologia, em atendimento às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, conforme disposto na Instrução Normativa IPHAN n? 01/2015, referente a empreendimentos de Nível 3. Os serviços compreenderão o levantamento arqueológico e a elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ( AIPA), a ser previamente autorizado por Portaria do IPHAN, bem como a execução dos procedimentos subsequentes, nos termos dos arts. 18 e 19 da referida normativa, e será executado nas Áreas Diretamente Afetadas ( ADA) e Áreas de Influência Direta ( AID), em conformidade com a Ficha de Caracterização da Atividade ( FCA) e o Termo de Referência. A contratação destina- se ao atendimento das demandas relativas à implantação das obras de duas pontes no município de Santa Luzia d Oeste/RO, localizadas na Linha 176 e na Linha 188, garantindo o cumprimento das condicionantes legais e ambientais aplicáveis. Processos IPHAN: - Ponte linha 188 014410. 000254/2024- 44 - Ponte linha 176 014410. 000263/2024- 35
