Licitações de Barracas

A empresa deverá iniciar a montagem de toda a estrutura com no mínimo 01 uma semana de antecedência do início das atividades. O prazo para desmontar toda a estrutura será de até 01 uma semana após o término das atividades.

As receitas decorrentes da presente concessão onerosa de uso correrão no valor integral ofertado, em espécie, antes da assinatura do contrato, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou transferência bancária para conta da Prefeitura.

O critério de julgamento é o de Maior lance.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o segundo dia útil anterior à data fixada para a sessão pública. Deve ser agendada previamente pelos telefones 28 **** ou 28 ****.

Não se aplica a exigência de amostra ou protótipo.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 23:59 horas do dia 21/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação dos requisitos legais para enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte resultará em inabilitação.

O valor mínimo para a concessão é de R$ ****,00.

A empresa deverá iniciar a montagem de toda a estrutura com no mínimo 01 uma semana de antecedência do início das atividades. O prazo para desmontar toda a estrutura será de até 01 uma semana após o término das atividades.

As receitas decorrentes da presente concessão onerosa de uso correrão no valor integral ofertado, em espécie, antes da assinatura do contrato, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou transferência bancária para conta da Prefeitura.

O tipo da licitação é Maior Lance.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o segundo dia útil anterior à data fixada para a sessão pública, devendo ser agendada previamente pelos telefones 28 **** ou 28 ****.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor mínimo para a concessão é de R$ ****,00.

Toda a estrutura deverá estar montada e em funcionamento até o dia 25/08/2026 no horário comercial 18h00min. O evento ocorrerá nos dias 28 a 30/08/2026 e a desmontagem deverá ser concluída até 05/09/2026.

O pagamento será efetuado conforme cronograma de pagamentos expedidos mensalmente pela administração e em atenção à ordem legal. Em regra, o pagamento será efetuado nos dias 10, 20 ou 30 do mês subsequente ao da apresentação do documento fiscal de cobrança. junto com o documento de cobrança nota fiscal, fatura, duplicata etc. , o contratado deverá apresentar comprovante de regularidade com o inss, fgts e com a justiça do trabalho, sob pena ver suspenso o direito ao pagamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para participação nesta pregão a empresa licitante deverá comprovar que possui capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor total da contratação estimado em R$ ****,43. Os interessados deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Em caso de descumprimento total ou parcial das condições e obrigações previstas, poderá ser aplicado ao contratado as seguintes sanções, isoladas ou cumuladas: advertência, multa (de até 10% do valor faturado ou do contrato), impedimento de licitar e contratar com a administração pública (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Dúvidas quanto aos termos do edital deverão ser apresentadas à administração até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Em igual prazo qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade encontrada.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos, apresentar documentos com validade vencida (exceto para ME/EPP em regularidade fiscal/trabalhista), apresentar apenas o protocolo do pedido de documento, apresentar documentos de comarca diferente da sua sede, possuir objeto social que não autorize a execução do objeto licitado ou apresentar documento em desconformidade com o solicitado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,43.

O prazo de execução dos serviços será de até 6 meses, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa. o prazo de execu��o dos servi�osser� de at� 6 meses, contados do envio da ordem defornecimento no correio eletr�nico indicado pela empresa no momento da solicita��o da chavede acesso ao sistema de preg�o eletr�nico

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimentodefini vo do produto

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/****, caso ausente prazo estipulado no anexo I do edital. o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, casoausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. a licita��o ser� do po menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,00. total do lote 01: r ****, 00.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato. A validade da garantia de execução contratual deverá estender-se até a emissão do termo de recebimento definitivo da obra. A contratada será responsável pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 anos, contados do recebimento definitivo, e pela ausência de quaisquer outros vícios e defeitos que possam comprometer a utilização ou a durabilidade da obra pelo prazo de 1 ano, também contado do recebimento definitivo. A contratada ser� respons�vel pela solidez e seguran�a da obra, bem como pela qualidade dos materiais e da execu��o, pelo prazo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo e Adicionalmente, a contratada garante a aus�ncia de quaisquer outros v�cios e defeitos que possam comprometer a utiliza��o ou a durabilidade da obra pelo prazo de 1 um ano, tamb�m contado do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o.

O não atendimento aos critérios de aceitação ou a inobservância das obrigações de garantia sujeitará a contratada às penalidades previstas no contrato e na legislação aplicável. O n�o atendimento aos crit�rios de aceita��o ou a inobserv�ncia das obriga�es de garantia sujeitar� a contratada �s penalidades previstas no contrato e na legisla��o aplic�vel.

A falsidade das declarações prestadas no presente certame poderá caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas neste edital, mediante o devido processo legal, e implicará, também, na inabilitação do licitante, se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. A falsidade das declara��es prestadas no presente certame poder� caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuras penais e das san�es administrativas previstas neste edital, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, na inabilita��o do licitante, se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,79. Valor total estimado: r ****, 79.