O edital trata da contratação de empresa para ampliação e reforma do Colégio Estadual Helena Kolody. A abertura das propostas ocorrerá em 24/04/2026. A licitação será realizada por meio eletrônico no portal de compras do governo federal. A vigência do contrato é de 180 dias após o término da execução, que é de 360 dias. A garantia da execução do contrato será exigida. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 10 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seedpr, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
O edital informa que poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao estabelecimento de ensino, telefone: 44 ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 10 dez dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor referencial admitido para execução dos serviços é de r ****, 43 dez milhões, trezentos e cinquenta mil, quatorze reais e quarenta e três centavos.
