O edital refere-se à contratação de empresa para a construção de um espaço esportivo comunitário em Euclides da Cunha, Bahia. O regime de execução é por empreitada por preço unitário. O prazo de execução é de XX meses e o prazo para iniciar os serviços é de XX dias, contados a partir da ordem de serviço. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável. A subcontratação parcial é permitida mediante aprovação prévia. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação e liquidação dos documentos hábeis de cobrança. A garantia de execução é de 5% do valor global do contrato. O contrato poderá ser rescindido em casos previstos na Lei nº 14. 133/2021. Aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O prazo máximo para execução dos serviços é de XX meses, e o prazo máximo para iniciar a execução dos serviços é de XX dias, sendo que ambos os prazos serão contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho, com a emissão, pela contratada, das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, sob forma de medições e verificações a serem realizadas pela contratante, em até 30 trinta dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança pela secretaria municipal de infraesírutura.
Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.
A modalidade da licitação é concorrência eletrônica com tipo menor preço global.
A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado e que não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no edital da licitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
