Licitações para Euclides

Lote 3: Área de ****, 00m, parte de um todo maior, a ser desmembrada da matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras, sem benfeitorias, com área superficial de ****, 00m, situada Bairro Rincão do Ilhéus, em Estância Velha/RS, denominada lote B da quadra O, do loteamento Alto da Colina, localizada dentro do quarteirão formado pela Av. Presidente Vargas, Rua Germano Leuck, Rua Euclides Monteiro e Rua Prefeito Renato Enio Trein, com as seguintes medidas e confrontações: frente a Nordeste, em linha curva, para a Avenida Presidente Vargas, lado ímpar, na extensão de 67, 50m; seguindo no sentido horário, na direção norte- sul, limita a leste com a Rua Germano Leuck, lado par, onde forma esquina e segue na extensão de 117, 29m; seguindo na direção sudeste- noroeste, limita a sudoeste com os lotes 01 a 12 e parte do lote 13, na extensão de 133, 35m; seguindo no sentido sudoeste- nordeste, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 44, 88m; seguindo na direção oeste- leste, limita a norte com o lote A, na extensão de 20, 35 metros; seguindo na direção sudoeste- nordeste, em dois segmentos de reta, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 30, 90m e 29, 06m, onde fecha o perímetro, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

O edital prevê a alienação de imóveis públicos em Estância Velha, por leilão presencial. A participação é permitida a pessoas jurídicas, com exigências de documentação (CNPJ, contrato social, inscrição na junta comercial, documentos de identificação do representante, endereço e telefone). O edital estabelece critérios de participação, como impedimentos legais, e penalidades por descumprimento. A visita aos imóveis é facultativa. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com condições detalhadas no edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do leilão. A aquisição dos imóveis fica condicionada à construção de empreendimentos comerciais e/ou industriais e serviços.

A licitação objetiva a contratação de empresas para pavimentação asfáltica em três ruas. O processo é de concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. Existem emendas parlamentares para os lotes 1, 2 e 3, no valor de R$ ****,00, R$ ****,00 e R$ ****,00, respectivamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão eletrônica. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. Após a fase de lances, haverá negociação e julgamento da proposta. O prazo para envio de propostas é até as 07h59min do dia 23 de outubro de 2025. Existem anexos com modelos de declarações, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas, projetos, detalhamento de encargos sociais, estudo de impactos à vizinhança, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, matriz de riscos e licença ambiental.

A licitação objetiva a contratação de empresas especializadas para executar o projeto de pavimentação asfáltica em três ruas. O município conta com recursos de emendas parlamentares para cada lote. A abertura da sessão está prevista para o dia 23/10/2025 às 08h. O edital completo pode ser acessado nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação visa a contratação de fornecedor para o fornecimento de diversos itens de material de limpeza e higiene, com especificações detalhadas para cada produto, incluindo rotulagem, prazo de validade e conformidade com as normas do INMETRO e ANVISA. O prazo de entrega é de 15 dias corridos. O recebimento dos lances será via internet, no endereço eletrônico www. ***. *. *, na data e período indicados acima. O suporte legal é a Lei Federal n 14. 133/2021 e o Decreto Estadual n 8. 018/2001. Para dúvidas e esclarecimentos, favor acessar o site www. ***. *. * e registrar a sua solicitação ou questionamento através do serviço fale conosco.