O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição eventual e futura de enxoval hospitalar. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O critério de julgamento é o menor preço unitário e o modo de disputa é aberto. O recebimento das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrem no dia 08/05/2026. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Impugnações também devem ser protocoladas via e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O custo de operacionalização do sistema BLL ficará a cargo do licitante vencedor. A apresentação de amostras é exigida. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Não será admitida subcontratação.
O objeto deverá ser fornecido conforme as especificações do termo de referência e em consonância com as condições estabelecidas na licitação ou no contrato e na proposta de preço. A entrega será procedida de forma parcelada, conforme as necessidades do contratante, em atendimento às requisições expedidas pelo órgão requisitante, no prazo de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados junto ao fiscal e gestor do contrato, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada, para serem submetidos à apreciação da autoridade superior.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, todos os documentos necessários para fins de habilitação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na lei e no edital.
Sim, a apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.
