Licitações de Arquitetura Publica

Os serviços serão iniciados no prazo de até 5 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. os serviços serão iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de inA­cio dos serviços.

O pagamento será mensal, conforme cronograma físico-financeiro, sem parcelamento inferior a 30 dias. cronograma fA­sico financeiro de etapas de pagamentos mensais.

Há garantia de participação no valor de R$ ****,78, correspondente a 1% do valor da obra, com validade de 90 dias. caução de garantia de participação no valor de r ****, 78.

O julgamento será pelo menor preço global. tipo menor preço, por meio de empreitada por preço global e o julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções para declaração falsa e desclassificação, mas não detalha penalidades específicas por atraso ou inadimplemento. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada de 06/10/2026 a 09/10/2026, mediante agendamento. a vistoria será facultado ao licitante e a visita técnica acima mencionada será realizada do dia **** ao dia ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vA­cio insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,61. valor estimado para a execução da contratação. . . é de r ****, 61.

O prazo para entrega é conforme edital, sem data específica no texto. prazo para entrega: conforme edital da apresenta��o data limite para de abertura da sess�o.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, conforme o cronograma f�sicofinanceiro apresentado, no prazo de at� 30 dez dias ap�s o atesto da nota fiscal.

A garantia exigida é de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser prestada em uma das modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento é o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo prova de registro da pessoa jur�dica licitante na qual conste objeto social compat�vel e capacidade t�cnicaoperacional.

Em caso de recusa em assinar o contrato, a licitante estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa e poder�o ser realizadas em dias �teis a partir da data da publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica, com agendamento prévio por e-mail.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância do prazo para anexar documentos de habilitação, em at� 2 duas horas ap�s solicita��o do agente de contrata��o, resultará em desclassificação. Propostas com preço superior ao máximo estipulado também serão desclassificadas.

O valor total estimado da obra é de R ****, 04 setenta mil, duzentos e sessenta e um reais e quatrocentos.

O início da execução do objeto ocorre em 02 dois dias úteis a contar da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, após apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, por meio de ordem bancaria.

A empresa vencedora deverá apresentar o seguro garantia da contratação conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O tipo de julgamento é menor preço e o regime de execução é empreitada por preço global.

Exige-se registro ou inscrição da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea e comprovação de capacidade técnica com atestados de execução de fundações, alvenaria, cobertura, pintura, revestimento de piso, esquadrias e instalação elétrica.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas regulamentares decorrentes deste edital e sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo a possibilidade de desclassificação e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria previa, acompanhado por servidor designado para esse fim, em dias úteis, das 7hs às 13hs.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,82.

O prazo de execução da obra será de 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante medição e apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, medição ou recebimento definitivo do objeto.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Conforme edital: qualificação técnica atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrado na entidade profissional competente crea eou cau.

Multa de 5% a 10% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 10 dez incidente sobre o valor do contrato licitado e para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 5 cinco do valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com o setor de engenharia. Conforme edital: as empresas interessadas em participar da poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenheira do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,77. Conforme edital: valor total da contratação r ****,77.