Licitações de Arquitetura Publica

O prazo de execução será de 10 dez meses, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo de vigência do contrato será de até 10 dez meses, contados a partir da ordem de início. o prazo de execu��o ser� de 10 dez meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro, e o prazo de vig�ncia do contrato ser� de at� 10 dez meses

O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, com medição proporcional à execução. o pagamento ser� efetuado conforme decreto executivo n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, mediante a apresenta��o da nota fiscal ao setor de tesouraria

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade a ser definida, em valor correspondente a 5% do valor global do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei n. º ****/2021. a contratada cometer� infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021

A visita física é facultativa. Caso não seja realizada, a licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais. a realiza��o da visita f�sica � facultativa.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor total orçado pelo município é de R$ ****,42. o valor total or�ado pelo munic�pio � de r****, 42

O ciclo de vida da prestação do serviço de consultoria técnica e assessoria possui o limite temporal definido de 12 meses.

O pagamento mensal no valor de R$ ****,27 será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado a partir do adimplemento completo da obrigação, após a protocolização da nota fiscal de serviços devidamente atestada, o termo de recebimento definitivo e a apresentação do kit de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A consulta aos cadastros de sanções será realizada em nome da empresa e de seu sócio majoritário.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O regime de execução é híbrido, com atividades remotas e visitas presenciais periódicas. São obrigatórias 2 visitas presenciais semanais de 8 horas cada.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor contratual estimado é de R$ ****,24.

O prazo de entrega será de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo XII, a contar da emissão da ordem de serviços. o prazo de execução dos serviços obedecerá ao cronograma físico-financeiro contido no anexo xii, a serem contados a partir da emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 30 dias, contados a partir da data da liquidação da despesa, mediante apresentação de fatura e/ou documento equivalente. os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente em até 30 trinta dias, contados a partir da data da liquidação da despesa, desde que tenha havido a aprovação das medições pela secretaria de municipal de obras e serviços públicos, através do correspondente fiscal e gestor do contrato, em conformidade com o cronograma físico-financeiro e demais especificações deste instrumento convocatório, mediante apresentação de fatura eou documentoequivalente.

Será exigida prestação de garantia das obrigações assumidas no limite de 5% do valor contratual, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração, quando em dinheiro, atualizada pelo índice de variação da caderneta de poupança.

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma da concorrência eletrônica pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 horas. os documentos de habilitação, listados no item 7. 2, deverão ser inseridos na plataforma da concorrência eletrônica pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O licitante que descumprir obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor total do contrato ou parcela não executada. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais:

A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada junto ao departamento de obras do município, podendo ser realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública. declaração de vistoria ao local da obra, assinada por servidor responsável pelas visitas, da secretaria municipal de obras e serviços públicos. as visitas deverão ser agendadas junto ao departamento de obras do município, através do telefone 12 **** ou email ***@***. *. * e poderão ser realizadas até o dia imediatamente anterior à sessão pública, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que conflitem com o edital, legislação, ou que não respeitem preços máximos serão desclassificadas. A falsidade de declarações ou documentos também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou não respeitem os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,82. o valor global estimado para a contratação decorrente deste certame é de r ****, 82 seis milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos.

O prazo de entrega será de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo XII.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 30 dias, contados a partir da data da liquidação da despesa, mediante aprovação das medições.

Será exigida garantia contratual no limite de 5% do valor contratual, em modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores após a fase de lances, com prazo de até 2 horas para envio.

O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor do contrato.

A declaração de vistoria ao local da obra é obrigatória, com agendamento junto ao departamento de obras do município. Alternativamente, pode ser apresentada declaração de renúncia de vistoria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,82.