Licitações de Motion Graphics

O edital prevê um prazo máximo total para conclusão do objeto de até 20 vinte dias úteis contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço, o que ocorrer primeiro.

O edital informa que o pagamento à contratada será efetuado em parcela única, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação art. 75, ii, da lei n ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha que o fornecedor detentor do menor preço deve comprovar os seguintes documentos de habilitação conforme art. 68 da lei **** as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: i a inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj ii a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual iii a regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei iv a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei v a regularidade perante a justiça do trabalho vi o cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.

O edital menciona que o contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados lei n ****, art. 119.

O prazo máximo para instalação e ativação das licenças é de 02 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado excepcionalmente por igual período.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O prazo de garantia contratual da solução corresponde ao período integral da subscrição e suas atualizações, sendo de, no mínimo, 12 meses, contado a partir da data de ativação/disponibilização das licenças.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A documentação necessária para habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O não cumprimento do edital e contratos sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/21 e no Decreto Municipal 4. 809/23, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal n 14. 133/21.

O prazo máximo para instalação e ativação das licenças é de 02 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado excepcionalmente por igual período.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O prazo de garantia contratual da solução corresponde ao período integral da subscrição e suas atualizações, sendo de, no mínimo, 12 meses, contado a partir da data de ativação/disponibilização das licenças.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A documentação necessária para habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O não cumprimento do edital e contratos sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/21 e no Decreto Municipal 4. 809/23, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal n 14. 133/21.