Licitações de Motion Graphics

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. Caso o licitante eou contratado, por a��o ou omiss�o, venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no ****, . . . ficar� sujeito �s san�es previstas no art. 156 da lei no ****.

Não há exigência de amostras. n�o exig�ncia de amostras

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. a proposta ser� desclassificada quando: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o r ****, 50

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados com recursos do MPSC, por intermédio do Banco do Brasil, agência ****, na conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento e aceite da nota fiscal pelo representante credenciado pelo contratante.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou seguro garantia/fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A comprovação dos requisitos de qualificação técnica profissional dos profissionais alocados não constitui requisito de habilitação da licitante e deverá ser apresentada exclusivamente pela empresa vencedora, após a assinatura do contrato e antes do início da execução dos serviços.

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa compensatória de até 30% sobre o valor global atualizado do contrato, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

As dúvidas acerca dos procedimentos no portal licitações e do Banco do Brasil devem ser esclarecidas por meio da cartilha do fornecedor. As razões de recurso devem ser apresentadas no prazo de 3 três dias úteis.

O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará o afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta durante a realização da sessão pública.

O valor máximo para o lote 01 é de R$ ****,48.