Licitações de Canudos Formatura

O tipo de licitação é menor preço global.

Disputa exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.

O tipo de licitação é menor preço global.

Disputa exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá a comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, com possibilidade de apresentação de documentos digitais e consulta a cadastros oficiais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 48 horas, a contar do recebimento da assinatura da ata de registro de preços. O pedido de execução dos serviços e/ou fornecimento de produtos será encaminhado pela contratante com antecedência mínima de 05 dias corridos da data de realização do evento.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.

Considerando que se trata de prestação de serviços com execução no prazo definido no item 4. 2 do termo de referência, fica dispensada a garantia contratual.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão exclusivamente empresas que cumpram os requisitos legais para efeito de qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual (MEI) e que estejam previamente credenciadas no sistema eletrônico.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital.

O preço total estimado da presente licitação é R$ ****,14 (dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos).

O prazo para entrega dos itens será de no máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento devidamente atestada pelos responsáveis.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente informada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos itens e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia será conforme o Código de Defesa do Consumidor, Art. 26 do CDC Lei n. º **** de 11 de setembro de **** atendimento da garantia, a contratada deverá disponibilizar canal de atendimento por telefone com atendimento em horário comercial de segunda a sexta-feira para abertura de chamado. O atendimento do chamado não poderá ser superior ao prazo de 15 quinze dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A contratada, durante toda a execução do contrato, deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Não ser� efetuado qualquer pagamento � empresa contratada enquanto houver pend�ncia de liquida��o da obriga��o financeira em virtude de penalidade ou inadimpl�ncia.

Constatada a situação de irregularidade em quaisquer das certidões da contratada, a mesma será notificada, por escrito, sem prejuízo do pagamento pelo item já entregue, para, num prazo de 05 cinco dias úteis, regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa.

O valor total estimado para a presente aquisição é de R$ ****,80 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).