O edital trata da contratação de empresa para aquisição e instalação de playground multiatividade com itens de acessibilidade. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 02 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas especializadas. O valor estimado da licitação é de R$ ****,83. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.
A contratada prestará garantia mínima de 12 doze meses sobre todos os materiais, equipamentos e serviços executados, contados a partir da data do termo de recebimento definitivo, sem prejuízo de prazos superiores eventualmente ofertados em sua proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote global, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital exige documentos para comprovar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 83 cento e one mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos.
