REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE EVENTUAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Lote 5: CHAPADA GAUCHASAO FELIX BARRA DAS LAGES PASSANDO PELA
MARIMBAS CHAPADA GAUCHABARRO VERMELHO. PERIODO: PARA EVENTOS. TRAJETO: SAIDA DA
SEDE DE CHAPADA GAUCHA PASSANDO PELA
MARIMBAS, PEQUI, SAO FELIX, MANGAL, BARRA DAS LAGES, SAINDO NA RURALMINAS PASSANDO PELA VEREDA DANTAS ATE CHAPADA GAUCHA. RETORNANDO A TARDE NO MESMO TRAJETO ATE O PONTO DE PARTIDA INICIAL. TOTALIZANDO: 442 KM. VEICULO: ONIBUS, CAPACIDADE MINIMA DE 31 TRINTA E UM LUGARES.
Lote 6: CHAPADA GAUCHASAO FELIX BARRA DAS LAGES PASSANDO PELA
MARIMBAS CHAPADA GAUCHABARRO VERMELHO. PERIODO: PARA EVENTOS. TRAJETO: SAIDA DA
SEDE DE CHAPADA GAUCHA PASSANDO PELA
MARIMBAS, PEQUI, SAO FELIX, MANGAL, BARRA DAS LAGES, SAINDO NA RURALMINAS PASSANDO PELA VEREDA DANTAS ATE CHAPADA GAUCHA. RETORNANDO A TARDE NO MESMO TRAJETO ATE O PONTO DE PARTIDA INICIAL. TOTALIZANDO: 442 KM. VEICULO: ONIBUS, CAPACIDADE MINIMA DE 31 TRINTA E UM LUGARES.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na plataforma, impedimentos), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, abertura da sessão pública, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (preços unitários, quantitativos, valores estimados), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (conforme demanda), prazo de entrega total dos serviços (conforme demanda), documentos exigidos para habilitação (CNPJ, registro comercial, documentos do representante legal, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de falência), obrigações ao fornecedor (manutenção de veículos, motoristas habilitados, cumprimento de trajetos, normas de segurança, emissão de relatórios, fornecimento de insumos, reparos, respeito a prazos, horários e especificações, informações e esclarecimentos, veículos em perfeito estado, fiscalização, responsabilidade civil, administrativa e penal, ressarcimento de prejuízos, recolhimento de tributos, pagamento de impostos e taxas, obrigações previdenciárias e trabalhistas, não subcontratação, alterações subjetivas, controle e fiscalização da execução, pagamento parcelado, reajuste de preços, alterações do contrato, extinção do contrato, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, recursos, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, comunicação entre licitante e pregoeiro, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos (termo de referência, minuta de proposta, minuta de declaração única, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato)).