Licitações Nossa Senhora Do Socorro - SE

O edital prevê que a validade mínima dos testes rápidos de gravidez no ato da entrega deve ser de 12 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar o menor valor unitário.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias. Para informações sobre o prazo de execução dos serviços, consulte o Termo de Referência (Anexo II).

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. Para informações detalhadas, consulte o Termo de Referência (Anexo II) e a Minuta de Termo de Contrato (Anexo III).

O edital prevê a cobrança de garantia na proposta de 1%, nos termos do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021. A garantia da proposta poderá ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, no prazo de 24 horas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível e que o licitante deve atestar para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, que o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,31 (dezenove milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta contratação.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30trinta dias úteis contados da finalização daliquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas nesteedital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . . 13. 3. multa. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, art. 164 da lei ****.