A licitação tem como objeto a locação de detectores de metais para os eventos do Forró Siri de 2026, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão de abertura de lances ocorrerá em 27/05/2026, com início às 08h00 e encerramento às 14h00 (horário de Brasília). Há preferência para Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A participação se dará através da plataforma Licitanet. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação econômico-financeira e técnica. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 60 dias a partir da assinatura, com início da execução um dia após o recebimento da ordem de serviço. A entrega dos detectores deve ocorrer em até 1 dia após o recebimento da ordem de serviço. Em caso de defeitos, a substituição deve ocorrer em até 2 horas. A coleta dos equipamentos deve ser feita em até 3 dias após a conclusão do evento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O objeto deste contrato deverá ser entregue em até 01 um dia após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.
