O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17 de dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), no site www. ***. *. * interessados devem apresentar propostas e documentos de habilitação eletronicamente. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo alvará sanitário e autorização da ANVISA. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada com prazo de entrega não superior a 10 dez úteis corridos, contados a partir da solicitação.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Para os equipamentos odontológicos, a garantia mínima será de 12 doze meses, sendo 03 três meses de garantia legal e 09 nove meses de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
