O edital trata do registro de preços para aquisição de peixe congelado para famílias em vulnerabilidade social. A abertura da sessão eletrônica é em 23/03/2026 às 10h00. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas. A empresa vencedora terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração, podendo ser ajustado conforme a necessidade administrativa devidamente justificada.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada: O pagamento será efetuado, mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com a ordem de fornecimento enviada pela administração municipal.
O edital informa que não será exigida garantia de contrato: assim, não será exigida garantia de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item: O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes neste termo de referência e as demais condições estabelecidas no edital.
O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo: A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado da documentação pertinente à investidura de seus atuais administradores nos respectivos cargos.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários: A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão: Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,00: considerando o quantitativo estimado de **** oito mil e trezentos quilogramas, o valor total estimado da contratação corresponde a r ****,00 cento e setenta e quatro mil setecentos e quinze reais.
