Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (sopro e percussão) para fanfarra/banda marcial. Pregão eletrônico com abertura em 15/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lote 01: instrumentos de sopro. Lote 02: instrumentos de percussão. Prazo de vigência da ata: 12 meses. Endereço para esclarecimentos: Rua Juscelino Kubitschek, nº 78, Centro, Prefeitura Municipal de Itiruçu, Bahia. Contato: (73) **** ou licitação@itirucu. ba. gov. br. O valor global estimado é de R$ ****,24.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado, mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com a ordem de fornecimento enviada pela administração municipal. O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação.
Os instrumentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade com a seguridade social e FGTS.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,24.