Licitações Itiruçu - BA

O edital prevê um prazo de execução de 12 meses, contado a partir da data de assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de modo parcelado, de acordo com o cronograma econômicofinanceiro, a partir de medição realizada e aprovada por engenheiro indicado pelo município.

Após a assinatura do contrato a licitante vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, em qualquer das modalidades de que trata o artigo 96 da lei ****, correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

No julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço global, desde que atenda as exigências deste edital.

A habilitação à presente licitação será efetivada pela apresentação dos documentos relacionados no item 8 da habilitação, os quais deverão ser encaminhados na forma prevista nos subitens 16. 1 e 16. 2 deste edital.

Ficará impedida de licitar e de contratar com o município e será descredenciada no sistema eletrônico, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta.

A comprovação de que a licitante detém conhecimento das condições locais para o cumprimento do objeto licitado, o que se dará mediante a apresentação da declaração de visita ao local da obra, contendo o respectivo atestado firmado por servidor indicado pela secretaria de obras do município de itiruçu, conforme modelo constante do anexo v deste edital.

No prazo mínimo de três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório, quanto às falhas e irregularidades que o viciarem.

O valor máximo da contratação é fixado em r ****, 49