Licitação para aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico, penso e hospitalar. Abertura da sessão pública em 29/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O primeiro pedido deverá ser entregue no prazo de até 08 dias úteis, e os pedidos subsequentes deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis a partir da entrega ou requisição escrita ou eletrônica. o primeiro pedido, e apenas esse, deverá ser entregue no prazo de até 08 oito dias úteis das 8:00h as 12:00h e das 13:30h às 17:00h, os pedidos subsequentes deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis a partir da entrega ou requisição escrita ou eletrônica.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal, de acordo com a quantidade requisitada pela secretaria, devidamente atestada pela secretaria responsável, mediante depósito bancário na conta informada pela empresa contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal, de acordo com a quantidade requisitada pela secretaria, devidamente atestada pela secretaria responsável, mediante depósito bancário na conta informada pela empresa contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor valor global por lote. o critério de julgamento será o de menor valor global por lote.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será solicitada em formato digital, via sistema, no prazo de 2 horas após aprovação da proposta. o agente de contratação solicitará do detentor da proposta aprovada a apresentação dos documentos de habilitação jurAÂdica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 duas horas.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. constituem ilAÂcitos administrativos as condutas previstas na lei ****, sujeitando-se os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei no ****, de 2021.
