O objeto da licitação é a aquisição de combustível. A abertura da sessão do pregão eletrônico será no dia 26/01/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto licitado, previamente cadastradas na plataforma BLL. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
