O edital refere-se à contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e gestão de cartões de vale alimentação eletrônico com chip e senha, para servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe (SAAE). A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 24/04/2026 e disputa em 12/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada entregará os cartões no prazo de até 10 dias à sede do SAAE Itajuípe, sempre que solicitado por esta e sem custo adicional.
O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento do valor do crédito para a contratada em até 05 dias úteis antes da data do crédito do benefício para o beneficiário, mediante apresentação das certidões de regularidade fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
