Pregão eletrônico para locação de sistema tributário, nota fiscal eletrônica e sistema de serviços ao cidadão. Critério de julgamento: menor preço global. Proposta com preços mensais e valor global para 12 meses. Prova de conceito (PoC) obrigatória para o primeiro colocado, com atendimento mínimo de 80% das funcionalidades. Prazo para envio de propostas até 09/11/2026 às 08:00. Sessão pública em 09/11/2026 às 09:00. Disputa em modo aberto e fechado. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias. Habilitação com documentos via sistema em até 2 horas após solicitação.
A execução terá início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, observando o cronograma de implantação aprovado. A vigência contratual será de 12 meses. Trecho: a execução terá início após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da NFSE regularmente emitida, desde que os serviços tenham sido executados e atestados. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nfse regularmente emitida.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o menor preço global para o lote único. Trecho: o critério de julgamento será o menor preço global para o lote único.
O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação via sistema no prazo improrrogável de 2 horas após a solicitação da pregoeira. Trecho: o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação viasistema, no prazo improrrogável de 02 duas horas.
Poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Trecho: a multa será calculada na forma estabelecida no edital e no contrato, observados os limites legais, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A ausência injustificada ou recusa em realizar a PoC, ou não alcançar o percentual mínimo de 80%, acarretará reprovação da solução. Trecho: a ausência injustificada, a recusa em realizar a poc ou o não alcance do percentual mínimo de 80 acarretará a reprovação da solução.