O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para alunos da rede municipal de ensino. A participação na dispensa se dará através de protocolo físico ou remessa de mensagem eletrônica até 28/11/2025 às 17h00min. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O prazo de entrega é de 7 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito por ordem bancária. Poderá ser exigida amostra. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de sete dias úteis, contados do recebimento da autorização/ordem de fornecimento, em remessas parceladas. O prazo de entrega dos bens é de, contados doa recebimento da autorização07 sete dias úteis ordem de fornecimento, em remessas parceladas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens. o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
Poderá ser exigida a apresentação de amostras ou catálogos que será avaliada pelo membro da banca avaliadora, após a fase de habilitação no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas. com vistas ao cumprimento da resolução n. 6, de 8 de maio de 2020, poderá ser exigida a apresentação de amostras ou catálogos que será avaliada pelo membro da banca avaliadora, após a fase de habilitação no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, obedecendose as regras deste termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
