Licitações Salinas Da Margarida - BA

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá conforme a demanda dos eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal, com convocação do credenciado para assinatura do instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de 03 três dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou PIX, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento para a ordem de contratação dos credenciados considera a ordem de protocolo da documentação, participação em edições anteriores de editais culturais e ter realizado apresentações públicas no município.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por e-mail ou protocolo físico. Será verificado o cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração cometida.

O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor, por e-mail: ***@***. *. * resposta será divulgada em até 3 três dias úteis.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega do serviço contratado é de 07 sete dias úteis, contados do recebimento da autorização ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O edital prevê que a data inicial para entrega do requerimento de credenciamento e documentos é ****.

O edital informa que os documentos serão analisados à medida que forem sendo apresentados pelos interessados.

O prazo de entrega dos bens é de 7 sete dias, contados da ordem de entrega, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,46.

O prazo de entrega dos bens é de 03 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, verificando-se por meio do SICAF e outros documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, com prazo limite de 2 dias para entrega.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.