Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para a rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 04/08/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação destina-se exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Exigência de apresentação de amostras para todos os itens. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurAÂdica, fiscal, social e trabalhista eeconômicofinanceira, poderá ser substituAÂda pelo registro cadastral no sicaf.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Serão exigidas amostras para todos os itens constantes desta licitação, que deverão ser apresentadas no prazo limite de 03 três dias úteis. serão exigidas amostras para todos os itens constantes desta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00 cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta eseis reais
