CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA nATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÌNCULOS r nOFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lote 2: OFICINA DE AULA DE ARTES MARCIAIS , MODALIDADE JIU JITSU
Licitação para registro de preços para prestação de serviços de oficinas de música infantil, jiu-jitsu e teatro, para o CRAS, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Exclusivo para ME, MEI e EPP. Propostas devem ser enviadas até 08/08/2025 09:00:00h no portal ammlicita. Critério de julgamento: menor preço. Documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 2 horas após a notificação via sistema. Documentos complementares podem ser solicitados após o encerramento do envio de lances. O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos de habilitação, a conformidade da proposta com as exigências do edital e a observância da proibição prevista no art. 7, xxxiii, da Constituição Federal. As propostas terão validade de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente via internet para ammlicita. Respostas serão disponibilizadas em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O licitante deverá se cadastrar como usuária perante o provedor do sistema eletrônico utilizado no certame (ammlicita). A proposta deve ser apresentada em língua portuguesa, contendo número e modalidade da licitação, razão social, CNPJ, endereço, telefone e dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade de 60 dias e prazo para início da execução do serviço de no máximo 5 dias úteis a contar do recebimento da requisição. O preço proposto deve incluir todos os custos, impostos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias. A verificação da conformidade das propostas poderá ser feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada. O pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. Os documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. O pregoeiro negociará diretamente com o proponente para obtenção de melhor preço. Os documentos que compõem a habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O pregoeiro dará início à fase competitiva, oportunidade em que os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O modo de disputa será aberto. O sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até 10 minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação. O pregoeiro, o agente de contratação ou a comissão de contratação poderá admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa. O pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação no edital. O pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões para verificar as condições de habilitação dos licitantes. As declarações exigidas neste edital poderão ser supridas mediante manifestação expressa do licitante no chat do sistema ammlicita. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante. Os licitantes remanescentes serão convocados caso o adjudicatário não forneça o objeto do certame de acordo com a sua proposta ou se recuse a entregá-lo. A recusa injustificada do adjudicatário em executar os serviços, dentro do prazo estabelecido neste edital, caracteriza o descumprimento total da o