Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do mercado municipal. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com tipo de licitação Menor Preço Global. A sessão pública ocorrerá em 10/07/2026, às 10:30h, online através do site BLL Compras. Empresas interessadas podem visitar o local do serviço. O edital e anexos estão disponíveis no site do Diário Oficial do Município e no BLL Compras. A participação exige credenciamento prévio no BLL Compras.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do 5º dia subsequente à assinatura do contrato.
A forma de prestação é parcelada, com cronograma de desembolso máximo acumulado discriminado conforme anexo.
Será exigida garantia de 1% do valor estimado do objeto da contratação, conforme modalidades e critérios previstos no art. 96 da Lei 14. 133/21.
O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado.
A fase de habilitação precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com envio dos documentos de habilitação e proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O não atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços implicará na inabilitação e desclassificação do licitante.
O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, devendo declarar ter conhecimento de toda dificuldade dos locais onde serão executados os serviços. Para agendar, ligar no fone: 77 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 02 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços implicará na inabilitação e desclassificação do licitante.
