Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por posto de serviço, com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender às necessidades das Secretarias do Município de Cotegipe - BA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para lotes com valores de referência igual ou inferiores a R$ ****,00), etapas do processo (habilitação prévia, inversão de fases), custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (até 15 dias úteis após a solicitação/empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias após convocação), modelo de execução do objeto (alocação de empregados da contratada), requisitos da contratação (obediência à lei federal n 14. 133/21, decreto **** de 1 de maio de ****, CLT e alterações posteriores, IN n 5, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores), critérios de medição e pagamento (instrumento de medição de resultado (IMR)), reajuste (anual, com base no IPCA), hipóteses de rescisão (inadimplemento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), garantia de execução (1% do valor contratual), obrigações da contratante e da contratada (definidas no termo de referência), prazo de validade da proposta (60 dias), local e horário para esclarecimentos (prefeitura de Cotegipe-BA, sala de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dia útil ou através do e-mail ***@***. *. *).