Licitações Mansidão - BA

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato, observado o disposto no art. 141 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, em conformidade com o art. 33 da lei no 14. 133/2021.

O licitante declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a efetiva execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente aos servi�os efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação. �o ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

O licitante declarado vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o licitante declarado vencedor dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o jur�dica. . .

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante

O valor estimado para a presente licitação será sigiloso. o valor estimado para a presente licita�￣o ser� sigiloso

O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 10 dez meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária. sendo o pagamento realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observ�ncia �s especifica��es t�cnicas e quantidades estabelecidas na planilha or�ament�ria.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o dos seguintesdocumentos, conforme a natureza jur�dica do proponente: b no caso de sociedade empres�ria ou eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial

A inobservância das obrigações previstas no edital poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. cujo descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es previstas nos arts. 155 a 163 da leifederal no ****.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas, com fulcro no art. 59 da lei federal no ****, aspropostas que: a contiverem v�cios insan�veis que comprometam a compreens�o, a validade ou aviabilidade da propostab n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e seus anexos