Registro de preços para aquisição de papel A4 para a Secretaria de Administração. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura de propostas e documentação em 06 de agosto de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A plataforma para a licitação é www. ***. *. *
O objeto da licitação deverá ser entregue dentro do município, em local a ser especificado na futura ordem de fornecimento, em prazo não superior ao definido no termo de referência, item 5 a do anexo I. o objeto da licitação constante do edital deverá ser entregue nos locais determinados pelo município de são tomé de aquino mg, na prefeitura municipal de são tomé de aquino, situada à rua alves de figueiredo, 193, centro são tomé de aquino estado de minas gerais, cep: ****, parceladamente, após a emissão da respectiva autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 dez dias para o início de fornecimento, contar da data do recebimento da autorização de fornecimento
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto, devendo os documentos fiscais serem apresentados no ato da entrega. os pagamentos serão efetuados, em até 30 trinta dias contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsáve pelo recebimento do objeto, devendo os documentos fiscais serem apresentados no ato da entrega.
Não haverá exigência de seguro-garantia de execução para o presente registro de preços. Não haverá exigência de seguro-garantia de execução para o presente registro de preços
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item pregão. o critério de julgamento adotado serã o menor preç por item pregão
A empresa participante deverá estar em pleno cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e na Lei nº ****, de 27 de outubro de **** empresa participante dever� estar em pleno cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constitui��o federal e na lei no ****, de 27 de outubro de ****
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar o objeto, apresentar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução, ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores pelo prazo de até 5 anos. o licitante que convocado, n�o firmar a ata de registro de pre�oscontrato, dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o da ata de registro de pre�oscontrato, comportarse de modo inid�neo ou, cometer fraude fiscal garantida o direito pr�vio da cita��o e ampla defesa, ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o e ser� descredenciado do cadastro de fornecedores pelo prazo de at� 5 cinco anos
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.