Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em automação, monitoramento e instalações elétricas industriais para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí (SAAE Pirajuí). O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. A plataforma para a disputa eletrônica é a Licita Brasil (www. ***. *. *). O edital prevê benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de contratação é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual ou documento equivalente, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo permitido pela legislação vigente.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante crédito em conta corrente de titularidade do contratado, em banco, agência e conta por ele indicados, ou, alternativamente, por meio de boleto bancário devidamente apresentado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, ressalvado que, em qualquer hipótese, não poderá exceder o limite de 30 dias corridos.
Não haverá exigência da garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exigirá profissional legalmente habilitado com acervo técnico compatível.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica será obrigatória para todas as empresas interessadas em participar do certame e deverá ser realizada nos dias 15/04/2026 e 16/04/2026, com ponto de encontro inicial na sede do SAAE Pirajuí. O termo de visita técnica é documento obrigatório de habilitação.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.
