Prefeitura Municipal De Pitangueiras- Sp

A licitação visa a formação de registro de preços para aquisição de suplementos, fórmulas e dietas. A modalidade é pregão eletrônico, na plataforma Bll. O prazo para envio de propostas é 16/05/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de habilitação, como certidões e declarações, com prazos específicos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a possibilidade de lances e negociação. O valor estimado total é de R$ ****,00.

A licitação visa a formação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento a diversas secretarias municipais. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, pelo sistema Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados, registrados na plataforma, que atuem em atividade econômica compatível com o objeto da licitação. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para a participação de empresas estrangeiras. O prazo para envio de propostas é 05/06/2025 às 09h. O edital detalha os documentos exigidos para habilitação, critérios de participação, etapas do processo, e as sanções em caso de inadimplemento.

A licitação visa a aquisição de uniformes esportivos para as equipes e atletas vinculados a projetos esportivos da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo. Os lotes incluem uniformes para diferentes modalidades (basquete, tênis de mesa, futebol e voleibol) em diferentes faixas etárias. A entrega dos uniformes deve ser feita na sede da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo, no prazo máximo de 45 dias corridos, em condição de novo e em suas embalagens originais. O critério de disputa é o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação fiscal, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Documentos complementares exigidos no anexo I (com prazo para entrega), critérios de participação (registro na plataforma licitar digital, atividade econômica compatível, senha para procedimentos eletrônicos, credenciamento de representantes), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), impedimentos para participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações judiciais, vínculos com dirigentes do órgão, agentes públicos), prazo de validade da proposta (60 dias), declarações exigidas (modelo no anexo II), envio de propostas por meio eletrônico (www. ***. *. *), preços unitários e total em moeda corrente nacional, sem encargos financeiros ou previsão inflacionária, inclusão de todos os custos diretos e indiretos, quantidade mínima, responsabilidade por transações, tratamento tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta, declarações no anexo II, documentos de habilitação (prazo de 2 horas, prorrogável), consulta a sites de órgãos emissores de certidões, substituição de documentos por registro cadastral, verificação de declarações, saneamento de erros, diligências para complementar documentos, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentação complementar (anexos III. 1 e III. 2), qualificação técnica, veículo adaptado, motorista capacitado, prazo de validade das certidões, prazo para entrega de documentos, sessão pública, abertura automática das propostas, retirada ou substituição de propostas, desclassificação de propostas, lances, prorrogação automática de lances, intervalo mínimo de lances, informações sobre lances, encerramento da etapa de lances, nova grade ordenatória, preferência à contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, negociação de preço, aceitabilidade dos preços, planilha de proposta detalhada (anexo II), readequação da proposta, atualização automática da proposta, decomposição dos custos unitários, prorrogação de prazo, consulta a cadastros de inidôneos, verificação de dados e informações, possibilidade de suprir omissões, apresentação de documentos, indisponibilidade de meios eletrônicos, documentos referentes ao domicílio da empresa, prazo de validade das certidões, participação de empresas estrangeiras, tradução e apostilamento de documentos, recebimento provisório do objeto, recebimento definitivo do objeto, prazo de 5 dias úteis para recebimento, irregularidades no objeto, substituição ou rescisão, pagamento em até 15 dias úteis, atraso superior a 2 meses, nota fiscal eletrônica, reajuste e reequilíbrio de preços, sanções por inadimplemento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa, prazo para recolhimento de multa, sanções cumulativas, defesa do interessado, prazo para manifestação de recurso, memoriais de recurso, contrarrazões, recurso à autoridade superior, adjudicação, divulgação do resultado, desconexão com o sistema, assinatura do contrato, prazo para assinatura, recusa injustificada em assinar o contrato, multa, desclassificação da proposta, convocação de licitantes remanescentes, prazo de contratação (12 meses), prorrogação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, solicitações de reajuste, sanções por inadimplemento, infrações administrativas, sanções, natureza e gravidade da infração, peculiaridades do caso concreto, circunstâncias agravantes ou atenuantes, danos à administração pública, programa de integridade.

Objeto: formação de registro de preços para aquisição de recargas de oxigênio. Valor estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Data da sessão pública: 28/05/2025 às 09h. Lotes: conforme tabela constante do termo de referência. Requisitos de habilitação: inscrição na plataforma licitar digital, declarações sobre trabalho infantil, direitos trabalhistas, reserva de cargos para pessoas com deficiência, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica. Documentos exigidos: certidões, atestados, declarações, licença de funcionamento, autorização de funcionamento (fabricante de gases medicinais), registro junto à ANVISA, central de atendimento 24hs. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de entrega: conforme anexo I do edital. Condições de recebimento do objeto: em até 5 dias úteis, acompanhado da nota fiscal. Condições de pagamento: em até 15 dias úteis após a entrega. Regras de reajuste de preços: fixos e irreajustáveis no primeiro ano, reajustados pelo IPCA posteriormente. Sanções por inadimplemento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.