O edital visa a contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura na Rua Willy Heine, incluindo terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e serviços complementares. A abertura das propostas e início da disputa de lances será em 11/02/2026. A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 10 dias após a ordem de serviço e entregar a obra em até 6 meses. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. A assinatura do contrato será por meio de assinatura eletrônica com certificado digital. A garantia de execução será de 5% sobre o valor contratual.
O edital prevê que a proponente vencedora deverá entregar a obra, completamente executada, em até 06 seis meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados.
O edital estabelece que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, dos quais deverão ser enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do agente de contratação via sistema.
O edital informa que se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
O edital informa que as licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.
O edital informa que limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.
O edital informa que o valor máximo estipulado para a obra é de r ****, 31 setecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos.
