O edital refere-se a uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de medalhas comenda. O objeto é a medalha em metal zamac com estojo. O valor total estimado é de R$ ****,00. A data de abertura é 14/04/2026 e o critério de julgamento é menor preço. O prazo de entrega é de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho. É necessário entregar amostra do material antes da aprovação. A garantia é conforme o fabricante contra defeitos de fabricação. O pagamento será efetuado em até 30 dias. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O edital prevê que o prazo de entrega do material será de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
O edital prevê que a garantia será conforme o fabricante contra defeitos de fabricação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital exige que deverá ser entregue amostra do material, antes da aprovação.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.