Licitações de Comenda

O edital prevê que quanto ao lote 1 os objetos deverão ser confeccionadas e entregues conforme a produção, devendo ser entregues em sua totalidade em até 20 dias corridos a contar do recebimento do pedido de compra expedido pelo setor competente e quanto ao lote 2 os deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos a contar do recebimento do pedido de compra expedido pelo setor competente.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a prestação do serviço ou entrega do objeto, mediante apresentação da faturanota fiscal à contratante e o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a manifestação favorável do fiscal contratual na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige que todos os licitantes apresentem integralmente os documentos de habilitação já no prazo para entrega das propostas.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. d multa.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que a entrega das placas deve ser feita em datas específicas, dependendo do evento: até 13 de novembro para o item 03, até 14 de novembro para o item 02 e até 01 de dezembro para o item 01.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, contados da data da aceitação definitiva dos produtos.

O edital não exige garantia de proposta nem de execução contratual, por se tratar de contratação de baixo valor monetário e/ou baixa complexidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A relação de documentos necessários para fins de habilitação consta do termo de referência anexo I a este aviso.

O proponente cometerá infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, caso incorra em alguma das condutas descritas no edital.

Não haverá necessidade de vistoria/visita técnica anterior à apresentação da proposta.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas, ensaios, testes ou prova de conceito do produto a ser adquirido.

Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou de impugnação pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia 30/11/2025.

O valor estimado da contratação será apurado após pesquisa de preços a ser realizada pelo setor de suprimentos.

O prazo de entrega dos materiais solicitados será de 24 horas contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, prorrogáveis por igual período caso haja devida necessidade, ficando a aprovação à critério da superintendência administrativa da câmara municipal de anápolis, a solicitação será feita através do email: ***@***. *. *

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A empresa deverá apresentar declaração comprometendose a apresentar, no momento solicitado, a documentação relacionada neste termo de referência.

O prazo de entrega dos materiais solicitados será de 24 horas contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, prorrogáveis por igual período caso haja devida necessidade, ficando a aprovação à critério da superintendência administrativa da câmara municipal de anápolis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do protocolo da nota fiscal, fatura ou documento de cobrança equivalente.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

O edital prevê que o prazo de entrega : 20 dias.

O edital prevê garantia contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que poderá ser solicitado uma amostra ao licitante vencedor.

O valor do lote é de ****, 00.