Licitações de Comenda

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 2 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada mediante declaração de conhecimento das condições locais e atestados de capacidade técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 2 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada mediante declaração de conhecimento das condições locais e atestados de capacidade técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: critério de julgamento menor preço global.

O edital informa o valor estimado de R ****, 14 oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos, conforme trecho: valor estimado: r ****, 14 oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos.

O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 26 de setembro de 2026, em estrita observância ao prazo final de execução de 180 dias estabelecido pelo art. 3º das Portarias nº 736, 737, 738, 739, 742, 744, 748, 749, 750, 751, 753, 754 e 755, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 30/03/2026, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII da Lei 14. 133/21. Considerando a data da Portaria ****, o prazo de vigência relativo ao seu lote encerrar-se-á, impreterivelmente, em 29 de setembro de 2026 em estrita observância ao prazo final de execução de 180 dias estabelecido pelo art. 3º da Portaria, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2026, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII da Lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), mediante transação eletrônica de débito. O município utilizará o cartão vinculado às contas específicas abertas no Banco do Brasil, agência ****, para cada meta aprovada, conforme detalhado nas portarias e processos mencionados no edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. A qualificação técnica exigirá atestados de acervo técnico para serviços de contenção de processos erosivos e drenagem urbana, além da apresentação de profissional de nível superior habilitado como responsável técnico.

O descumprimento das obrigações assumidas pode ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, e ressarcimento de danos.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,22.

O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 26 de setembro de 2026, em estrita observância ao prazo final de execução de 180 dias estabelecido pelo art. 3º das Portarias nº 736, 737, 738, 739, 742, 744, 748, 749, 750, 751, 753, 754 e 755, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 30/03/2026, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII da Lei 14. 133/21. Considerando a data da Portaria ****, o prazo de vigência relativo ao seu lote encerrar-se-á, impreterivelmente, em 29 de setembro de 2026 em estrita observância ao prazo final de execução de 180 dias estabelecido pelo art. 3º da Portaria, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2026, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII da Lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), mediante transação eletrônica de débito. O município utilizará o cartão vinculado às contas específicas abertas no Banco do Brasil, agência ****, para cada meta aprovada, conforme detalhado nas portarias e processos mencionados no edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. A qualificação técnica exigirá atestados de acervo técnico para serviços de contenção de processos erosivos e drenagem urbana, além da apresentação de profissional de nível superior habilitado como responsável técnico.

O descumprimento das obrigações assumidas pode ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, e ressarcimento de danos.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,22.