Brasil | CE | ERERÉ:MUNICIPIO DE ERERE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ( SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Lote 26: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO TIPO CASTELO PULA PULA 4MX4M - LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDO TIPO CASTELO PULA PULA 4MX4M, COM ALTURA MINIMA DE 3M, COM PROTEÇÃO LATERAL EM TELAS DE NYLON, COM MONITOR DURANTE TODO O SERVIÇO.
Edital de licitação para contratação de serviços/obras. Condições para financiamento por organismo financeiro multilateral, incluindo inspeções e sanções em caso de práticas corruptas. Motivos para extinção do contrato, como não cumprimento de normas, desatendimento de determinações, alteração da empresa, falência, caso fortuito ou força maior, razões de interesse público, e não cumprimento de obrigações relativas à reserva de cargos. Hipóteses de extinção do contrato por parte do contratado, como supressão de obras, serviços ou componentes, suspensão de execução por mais de 3 meses, atrasos nos pagamentos, não liberação de áreas, locais ou objetos para execução. Disposições sobre nulidade contratual, considerando impactos econômicos, sociais, ambientais e custo da deterioração ou perda de parcelas executadas. Proteção de dados pessoais, observando a LGPD, com responsabilidades do município e da contratada. Garantia do contrato, com prazo de 5 dias úteis para apresentação, multa por atraso, rescisão por descumprimento, e validade da garantia por 3 meses após o término da vigência contratual. Pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório, com prazos e formas de envio. Modificações no edital serão divulgadas pela mesma forma que o texto original, exceto quando não afetar a formulação das propostas. O licitante deverá manter preposto no local do serviço, se for o caso. O foro da comarca de ereré, estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias. Data do edital: 14 de abril de 2025.