Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução do convênio MTru nº 984406/2025 - revitalização do acesso do Caminho de Moisés no município de Maragogi - AL. O valor global estimado é de R$ ****,41. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026, às 09:01, no portal de compras públicas. Limite para impugnação e esclarecimentos em 17/07/2026.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termode refer�ncia, anexo a este edital.
Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5% do valor total da proposta. Por ocasi�o da assinatura do contrato, a licitantevencedora, ser� convocada para prestar garantia no percentual de5 cinco do valor total da proposta e assinar o contrato. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o. . .
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compraspublicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira ehabilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer dasinfra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintessan�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O limite para impugnação é 17/07/2026, 23:59. limite para impugna��o: **** 23: 59
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquercondi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei eneste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,41. Valor global estimado: r ****, 41
