O edital prevê a aquisição de material de informática para implantação de infraestrutura tecnológica. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e encargos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/05/2026. A entrega do objeto deverá ser realizada em remessa única no prazo de 30 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as sanções administrativas em caso de infração. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
Estima-se o valor total de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) para a presente contratação.